CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 3893 que enfrentada, nos limites do decisum, a matéria controvertida, cumprindo a parte que dissente das razões expendidas, discutir, em via recursal adequada, o acerto ou desacerto da decisão e dos argumentos esposados. Da análise da peça, não se verifica omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, razão pela qual, nos teros do art. 1.022 e s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4899 de consulta junto ao sistema BACENJUD. 4. Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento. (TJ-DF 07090530220178070000 DF 0709053-02.2017.8.07.0000, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, Data de Julgamento: 04/10/2017, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 11/10/2017 . Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5097 tativo, como única forma de afastar o resultado positivo e obter um diagnóstico seguro e definitivo, o que aumentou o desespero e a angústia já suportados pela parte demandante, uma vez que, segundo o réu, o custo do referido exame seria muito elevado e sua realização não teria cobertura pelo plano de saúde. Ao contrário, a informação prestada pelo apelado