Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 631 DESPACHO INTIMAÇÃO Na defesa da 2ª ré (HBR, ID d062d7c) há pedido de denunciação à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 299ce80 lide. Vejamos: proferido nos autos. “Requer a HBR ENGENHARIA LTDA que verdadeira DESPACHO contratante da FERREIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI Na defesa da 2ª ré (HBR, ID d062d7c) há pedido de denunc

Poder Executivo ● 19/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Na Portaria nº 1319 publicada no Diário Oficial de 25 de março de 2021, referente a equipe de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI Onde se lê: NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO Vera Lúcia Bernardo Secretária Executiva 266.105-5 Membro NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO Vera Lúcia Bernardo Assessora Pe

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fiscal eletrônico previsto no Decreto nº 40.972, de 2014 e na Portaria SF nº 192, de 2016, é obrigatória para as operações com vasilhame descartável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais quando oriundo de outra Unidade da Federação ou do exterior, devendo ser observado o procedimento previsto na Portaria SF nº 181, de 2016. O inteiro teor das resoluções de consulta estará d

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017 estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. REGIME ESPECIAL CNPJ RAZÃO SOCIAL INSC. EST UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO 2022.000002624473-11 23.439.441/0048-53 ARMAZEM MATEUS S.A. 0991690-37 PE 01/06/2022 46.303/2018 46.028/2018 2022.000000934859-12 69.944.973/0002-66

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo qualquer vinculação delas a outro documento fiscal no campo de observações. 7. A NF nº 121.574, a que supostamente deveriam se reportar as Notas Fiscais nºs 9003 e 9045, consiste também em Nota Fiscal de operação simbólica. 8. DECISÃO: ante o exposto, julgo o lançamento PROCEDENTE, declarando-se como devido o imposto no valor original de R$ 225.874,17 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO. 1. Pagamento do débito após a apresentação de defesa, conforme extratos do e-Fisco acostados aos autos. 2. Reconhecimento do crédito tributário e desistência ao direito de impugnação, nos termos do artigo 42, §§ 2º e 4º, III, da Lei nº 10.654/91. Decisão: declarada a extinção do processo de julgamento. GUSTAVO GESTEIRA PONTUAL SAMPAIO – JATTE (09). TATE Nº