7 Resposta da Pesquisa 04373916632 - em: 29/05/2025
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36 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 136/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em um
36 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 136/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em um
34 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 07/ 2022 CRPS O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da Diretora-Geral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar abertura de NOVO PRAZO para apresentação de recurso, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados do prazo de 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa