Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade. Art. 3º. Definir que a produção e a programação da Rádio Inconfidência Ltda. deverá vedar todo e qualquer abuso no exercido da liberdade de radiodifusão, além de coibir preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ou, mesmo, aqueles que possam acarretar ofensa a moral familiar, púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raimundo Teófilo Júlio César Gonçalves de Oliveira Júlio César Moreira Makplus Ltda. Ricardo Borges Teodoro Washington Luis de Assis Mauro Loschi de Almeida Lud Lar Móveis Ltda. Cláudio de Paiva Sebastião Roberto Pimenta Bruno Elmer Dias Antônio Márcio Anacleto Valdir de Paula Resende Luiz Eustáquio Máximo Vieira Abelardo Verbenes Alves Braflor Brasil Florestal Ltda. José Domingos Saraiva 805.838.906-44 97570/2018 530.117.246-87 975

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 11 - PA/Nº 00299/2005/002/2015 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. – Processo nº 19441/2014/001/2014. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa no valor de R$ 2.758,94 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Prazo de 20 (vinte) dias para