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12 Resposta da Pesquisa 0146486-89.2012.8.06.0001 - em: 29/05/2025

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Processos encontrados


TJCE 25/04/2014 -Pág. 213 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 950 213 ADV: MARIA GORETH SILVA FERREIRA (OAB 14336/CE) - Processo 0146481-67.2012.8.06.0001 - Execução da Pena Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Daniel Custodio Batista Filho - Vistos, etc. Os dados constantes na CLP de fls.91/92, estão em consonância com a realidade executória penal, eis por que, nos termos da Resolução no. 113 do CNJ, homologo o

TJCE 01/06/2012 -Pág. 218 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 490 ADVOGADO : 301170/CE - Sheila Florencio Alves Falconeri VARA: 8ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:16 horas PROCESSO : 0145067-34.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC ADVOGADO : 10361/CE - Francisco Deusito de Souza EXECUTADO : Elenildo de Vasconcelos Silveira VARA: 6�

TJCE 01/03/2017 -Pág. 345 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1622 345 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DIRETOR(A) DE SECRETARIA LARISSE DE OLIVEIRA MATOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2017 ADV: ALEXANDRINA CABRAL PESSOA (OAB 27003/CE) - Processo 0053917-64.2015.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Wesley Maciel Gomes - Tendo em vista a petição

TJCE 04/12/2017 -Pág. 348 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1808 348 Pena Privativa de Liberdade - AUT PL: Sergio Pereira dos Santos - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Francisco Carlos David da Silva Junior - Por estes fundamentos, CUMPRA-SE o acórdão de fls. 79/110, determino a conversão da guia de recolhimento em definitiva, nos termos assinalados pelo v. acórdão, observando as técnicas da linguagem el

TJCE 10/05/2017 -Pág. 480 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1668 480 0131991-74.2011.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Tiago Furtado Lima - Por estes fundamentos, em consonância do parecer do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de progressão de regime para o aberto, bem como o de livramento condicional, haja vista o não alcance do requisito temporal necessário para a obten�

TJCE 17/01/2014 -Pág. 267 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 887 267 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGELA PINTO PEIXOTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2014 ADV: RICARDO LEMOS ESTEVES (OAB 9559/CE) - Processo 0429239-90.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Aldy Pires Assuncao - Sobre as suas testemunhas, inti

TJCE 23/11/2016 -Pág. 525 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 525 Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Francisco Vieira da Silva - O estabelecimento penal em que o apenado encontra-se recolhido é destinado a presos condenados em regime semiaberto, por força da Portaria nº 004/2012, do juízo Corregedor dos Presídios, publicada no DJ nº 498, de 14/06/2012, eis por que INDEFIRO o pedido de prisão domicil

TJCE 08/02/2017 -Pág. 396 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 396 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA LUCIA RODRIGUES CRUZ DE HOLANDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2017 ADV: SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 15406/CE) - Processo 0016999-27.2016.8.06.0001 - Execução da Pena Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Osmarilho Rodrigues de Carvalho - Vistos em correição permanente.Homolog

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