61 Resposta da Pesquisa 01.310.212/0001-38 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13570 Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA (PJe) - SUZANE COSTA DE OLIVEIRA Vistos os autos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, conforme petição inicial PODER JUDICIÁRIO acostada aos autos, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, JUSTIÇA DO TRABALHO julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Tendo em v
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13541 do art. 487, III, "b", do CPC. Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas objeto da PODER JUDICIÁRIO transação não há incidência de contribuição previdenciária. JUSTIÇA DO TRABALHO O(A) reclamante deverá informar nos autos o recebimento do valor do acordo no prazo de 05 dias após o vencimento da última parcela, valendo seu silêncio como confirmação
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO SENTENÇA (PJe) RÉU ADVOGADO Vistos os autos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, conforme petição acostada aos autos, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, 13543 VINICIUS PEREIRA GONCALVES COSTA(OAB: 104386/MG) AMERICA MEDICAL LTDA LEONARDO FRANKLIN ALVARES LUCAS PEREIRA(OAB: 84619/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RENATA HELENA SILVA TEODORO julgando
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13553 transação não há incidência de contribuição previdenciária. PODER JUDICIÁRIO O(A) reclamante deverá informar nos autos o recebimento do valor JUSTIÇA DO TRABALHO do acordo no prazo de 05 dias após o vencimento da última parcela, valendo seu silêncio como confirmação tácita. Considerando-se que a remuneração do(a) autor(a) equivale a INTIMAÇÃO per
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU 7708 VINICIUS PEREIRA GONCALVES COSTA(OAB: 104386/MG) AMERICA MEDICAL LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR DA SILVA SENTENÇA (PJe) Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Homologo o acordo celebrado pelas partes, conforme petição inicial JUSTIÇA DO TRABALHO acostada aos autos, para que surtam seus legais e jurídicos efeito
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Homologo o acordo celebrado pelas partes, conforme petição acostada aos autos, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, 13551 Intimado(s)/Citado(s): - AMERICA MEDICAL LTDA julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas objeto da PODER JUDICIÁRIO transação nã
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7710 - THALITA PEREIRA DA CRUZ Vistos os autos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, conforme petição inicial acostada aos autos, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, PODER JUDICIÁRIO julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos JUSTIÇA DO TRABALHO do art. 487, III, "b", do CPC. Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 469 Ltda, CNPJ 04.241.854/0001-10, Industrial Curvelana de Tecelagem, CNPJ: 04.241.869/0001-89, Industrial Sarobá Ltda, CNPJ: 04.241.880/0001-49 e Tecelagem Centro de Minas Ltda, CNPJ: 02.913.130/0001-40. A executada, Industrial Labortextil Ltda, agravo, ID 75080df, relatando, iniciamente, que na CDA não consta o nome das empresas e nem dos seus sócios, não sendo, pois,
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 482 O Juízo da Vara do Trabalho de Curvelo, através do despacho, ID 983ecfc, deferiu pedido da União f. 196/198 dos autos físico, RELATOR: MARCIO JOSE ZEBENDE determinando a inclusão no polo passivo das pessoas jurídicas: América Medical Ltda, CNPJ: 01.310.212/0001-38, Fiação Curvela Ltda, CNPJ 04.241.854/0001-10, Industrial Curvelana de Tecelagem, CNPJ: 04.241.869/
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 485 principal legitimidade ativa para agravar da decisão que determinou Intimado(s)/Citado(s): a inclusão de pessoas ju´ridicas no polo passivo, porquanto - INDUSTRIAL SAROBA LTDA somente a estes se confere legitimidade para a proteção do direito supostamente lesado, uma vez que a legitimação extraordinária só PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO tem lugar qua