Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 na Lei 6.830/80 e art.202 e 203, do CTN. Ocorre que a Embargante não conseguiu demonstrar a nulidade na CDA que serviu de base para o ajuizamento da presente ação fiscal. A rigor, trouxe apenas alegações genéricas que não foram capazes de inquinar a presunção de certeza e legitimidade da CDA. Diante disso, sem mais delongas, improcede a alegação de nulidade, no aspect

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (TRT-ES-AP n.º 0034800-98.2013.5.17.0002. Relator: Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite. Publicação: 07 de março de 2017). Assentes tais premissas, não conheço do Agravo de Petição interposto pelos Excipientes, dada a natureza interlocutória da decisão agravada. 3. CONCLUSÃO Acordam os Magistrados da 3ª Turma do

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO OSMAR SANTOS DE MELO LUIZ CARLOS BARRETO(OAB: 14129/ES) 1503 Processo n.: 0001105-85.2015.5.17.0002 Classe: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR SANTOS DE MELO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos e examinados. Considerando a possibilidade de efeitos modificativos, intimem-se a reclamante e os reclamados para se m

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1771 Vitória, 20 de março de 2017. DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA RELATOR" Vitória-ES. 23/03/2017 Secretaria da 3ª Turma - TRT/17 Pauta Pauta Judiciária Notificação Notificação Processo Nº RO-0178900-31.2013.5.17.0008 Processo Nº RO-178900/2013-008-17-00.7 Recorrente Advogado Recorrido Plurima Autor Advogado Plurima Réu CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA A

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0094200-85.2012.5.17.0161 1165 Reclamado Advogado Vivo S.A. HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 12409/ES) Processo Nº RTOrd-94200/2012-161-17-00.5 Reclamante Advogado Priscila de Oliveira Rodrigo Campana Fiorot(OAB: 14617/ES) Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda Maria Helena Villela Autuori Rosa(OAB: 102684/SP) Reclamado Advogado Intimado(s)

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Plurima Réu Advogado FABIA BASTOS SILVA ROSSI Conceição Mantovanni Seibert(OAB: 015017 ES) HELP SERVICES SERVICOS DE APOIO E MANUTENCAO LTDA PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A Silvio Santana Filho(OAB: 000470 SE) Por meio desta notificação eletrônica, cuja publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT será posterior

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Luiz Carlos Gaurink Dias(OAB: 23505/ES) CALCADOS ITAPUA S/A - CISA Elisangela Belote Mareto(OAB: 10642/ES) Réu Advogado Iniciar Execução Processo Nº RTOrd-0114800-93.2013.5.17.0161 Processo Nº RTOrd-114800/2013-161-17-00.0 Reclamante Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO EST DO ESP SANTO Reclamado

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Reclamante VANDERSON FERNANDES DA SILVA Andressa Meira(OAB: 014568 ES) WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A Advogado Reclamado Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a ser certificada nos autos após sua efetivação. Vis

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Vistos etc. Intimem-se as partes para apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias, inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art. 114, inc. VIII, da Constituição Federal. Bem como, para que informe acerca do cumprimento da ordem de inclusão em folha de pagamento do reclamante da parcela deferida em Sente