10 Resposta da Pesquisa 0075612-56.2018.8.13.0686 - em: 18/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1493 ANTÔNIO VIEIRA - Vistos. Acolho o pleito formulado pela parte interessada de fls. 41 e determino a devolução da precatória à origem com as anotações de praxe. Int. São Paulo, 28 de abril de 2020. - ADV: MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB 24736/ PR) Processo 0030923-82.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Processo e
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2148 deferimento da justiça gratuita ao interessado; ou - pagamento da taxa judiciária para distribuição de carta precatória no valor de 10 UFESPS, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003, a ser recolhida no Banco do Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da receita 233-1, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1659 presença dos requisitos formais e materiais para a tramitação da deprecata. Decorrido o prazo sem manifestação do interessado, devolva-se à origem, independentemente de nova intimação ou determinação. Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Intime-se. - ADV: CAROLINE MENDES DIAS (OAB 1324
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1852 - sala 1301 - Centro - São Paulo/SP. EM CASO DE DESISTÊNCIA, OU DE DESNECESSIDADE SUPERVENIENTE DA OITIVA, CABERÁ AS PARTES INFORMAREM TAL CIRCUNSTÂNCIA A ESTE JUÍZO, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ART. 6º DO CPC). ADEMAIS, A PARTE QUE NÃO PROCEDER DE TAL MANEIRA PODERÁ INCORRER EM MULTA POR LITIGÂN
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1775 função essencial à Justiça. A Defensoria Pública art. 134 da CF o Ministério Público art. 127 da CF e a Advocacia art. 133 da CF, tem função essencial à Justiça e ao andamento dos trabalhos, de modo que não pode, nenhuma das instituições, se omitir no dever de colaborar com o andamento do processo e promover
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2148 deferimento da justiça gratuita ao interessado; ou - pagamento da taxa judiciária para distribuição de carta precatória no valor de 10 UFESPS, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003, a ser recolhida no Banco do Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da receita 233-1, nos termos