Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 33 Relator(a): ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0050849-51.2021.8.06.0113 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Jamilly de Matos Alves. Advogado: José Rodrigo Correia de Souza (OAB: 27418/ CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuiç�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944 779 requeira o que entender pertinente ao andamento do feito. ADV: KENIA RIOS DE LIMA (OAB 21769/CE) - Processo 0050450-58.2021.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/202

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 1029 ADV: ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO (OAB 16177/CE) - Processo 0051755-77.2021.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Raimundo Matias Gomes e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Est

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2764 847 DA LIDE. Intimem-se as partes desta decisão, para que tomem ciência, bem como para, querendo, interponham recurso cabível. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, abra-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 29481A/CE), ADV: MACKSON BRAGA BARBOSA (OAB 31841/CE) - Processo 0051727-46.2020.8.06.0101 - Procedimento Comu

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 907 ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA (OAB 28531/CE), ADV: FABIO MAGALHAES DIAS (OAB 20247/CE), ADV: ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO (OAB 6513/CE) - Processo 0052448-61.2021.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Eriberto Paulo de Oliveira - REQUERIDO: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - Itaprev - DISPOS

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 1087 produção de outras provas. Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras prova,