Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1146 ADOLESCENTE - B.V.A. - *P. 527: ciência à d. Patrona da disponibilização da certidão de honorários - ADV: OTILIA CARVALHO DOS ANJOS (OAB 90983/SP) Processo 1500880-49.2020.8.26.0540 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - P.M.G. - Deste modo, mantenho a sentença recorrida por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 933 Processo 0009121-59.2011.8.26.0554 (apensado ao processo 0024929-37.1993.8.26.0554) (554.01.2011.009121) Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Santo Andre - Renato Remo Sergente Rossa - - Anita C Rossa - - Cesar S Rossa - Vistos.Tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 763 0018721-71.1992.8.26.0554 (554.01.1992.018721-0/000000-000) Nº Ordem: 012233/1992 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE X JOAO DE ROSA E OUTROS - Fls. 327 - Proc. 12.233/92 Vistos Cite-se na forma do artigo 730 do CPC. Int. S.A.,d.s. CARLOS ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 651 real e específica impossibilidade material é que eventualmente se poderá justificar a omissão do Poder Público com base na cláusula doutrinária da reserva do possível. Não se trata, ressalte-se, de interferir na autonomia do Poder Executivo, mas sim de garantir a concretização de um direito funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1454 executado tenha se modificado em tão curto lapso temporal. Intimem-se. - ADV: JEFERSON BOARETTO AMADIO (OAB 207838/ SP) Processo 0031694-43.2001.8.26.0554 (554.01.2001.031694) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Rosangela de Lourenco - Fls. 97/102 e 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1027 Processo 0018501-62.2018.8.26.0554 (processo principal 0014296-15.2003.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Jurandi Cavalcante da Silva - Vistos. A demanda de conhecimento tramitou no formato físico. Assim, para melhor instrução deste incidente, traga a Municipalidade documentos e fotos