Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 434 Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Carlos Silvestre Tavares Peres (OAB: 124825/SP) - Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) (Procurador) - Av. Brigad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1779 (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0004968-31.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Joaquim Vicente de Rezende Lopes - faculto aos interessados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1103 FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) 0020986-93.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Maria Eugenia Ferreira e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1234 Nº 0017187-69.2008.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Foz de Maua S/A - Apelante: Saneamento Basico do Municipio de Maua - Sama - Apelado: Elismar Ferreira Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Tatiane Silva Carvalho Neves - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2412 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0616463-28.2008.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2042 Nº 3009132-36.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1281 CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0018701-93.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo -