Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 296 0015029-89.2014.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0015029-89.2014.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. dos S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0016021-21.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 659 0016233-81.2012.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; 0016233-81.2012.8.26.0348; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Lucas Sergio Duarte; Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 659 0016233-81.2012.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; 0016233-81.2012.8.26.0348; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Lucas Sergio Duarte; Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 149 50.2013.8.26.0185; Assunto: Roubo; Requerente: William de Oliveira Silva; 0038206-59.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0017037-44.2011.8.26.0361; Assunto: Uso de documento falso; Requerente: Jaime Marques Pereira; 0038208-29.2018.8.26.0000; Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1846 0011541-59.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Natalia Stefania Queiroz - Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2708 da Silva Estabile (OAB: 269088/SP) - 5º Andar Nº 0010815-32.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Lençóis Paulista - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: J. H. N. de S. - Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 3 ª C. da C. de B. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM o presente habeas corpus, V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2960 Silva. Nº da CDA: 1344739984 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0011091-86.2014.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.A.A. - Parte: WELLINGTON ANTONIO ABRAO. Nº da CDA: 1344740158 - ADV: RUANIE CAMILE LOPES (OAB 310062/SP) Processo 0011928-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4840 CERTIFICO ainda, que o endereço descrito no r. Mandado está totalmente confuso, pois a Rodovia Ayrton Sena não faz parte da Rua informada, que é de terra, razão pela qual devolvo o r. mandado em cartório para os devidos fins, ficando assim no aguardo de novas determinações e requeiro croqui detalhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 508 para o encerramento da instrução se mostra razoável, diante das circunstâncias específicas do caso concreto ... Não há falarse, portanto, em excesso de prazo para o encerramento da instrução que vem tramitando normalmente e, ao visar garantir a ampla defesa e o contraditório, por vezes, causa algum r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 382 a benefícios. Nessas condições, ressalvada a posição pessoal deste magistrado quanto a impossibilidade de concessão de benefícios a uma pessoa acusada de praticar crime de tráfico de entorpecentes, tomando-se por base o panorama acima, entendo que o caso em tela comporta, em caráter absolutamente e