Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1139 1) Intime-se a defesa da data designada pelo juízo deprecado para realização de audiência para oitiva da testemunha, 01/04/2019. 2) Os autos deverão aguardar em secretaria a realização da audiência designada. Belém (PA), 19 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00124149720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 673 00044947220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/02/2019 VITIMA:J. T. F. J. DENUNCIADO:JOAO VICTOR DA SILVA DAMASCENO DENUNCIADO:WANDERSON DA SOUSA Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ Representante(s): ANA CLAUD

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1346 VERISSIMO DA LUZ ASSUNCAO Representante(s): OAB 21548 - PAULO HONORIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO (ADVOGADO) PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . DELIBERAÇÃO: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre diligências complementares, no prazo sucessivo de 02 dias. Não havendo requerimentos, intimem-se para memoriais, no prazo suc

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1006 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/02/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOEL SIDINES BALERA DO CARMO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROMOTOR:SEGUNDA (02) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. Despacho 1) Renovem-se as diligências para realização de audiência de instru�

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2266 ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:RAIANY DA SILVA BRITO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ANDREI MATEUS RIBEIRO MOURA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROMOTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS PINHO (PROMOTOR(A)) . Ã- DELIBERAÃÃO: Intimem-se para oferecimento de memorais escritos

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1511 CRIMINOSA. CONDIÇÕES PESSOAIS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS. DESCABIMENTO. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA INJUSTIFICADA. INOCORRÊNCIA. 1. A gravidade concreta do delito (assalto a mão armada a agência dos Correios, com emprego de arma de fogo em local público, fuga, roubo de outros veículos em sequencia, e duas pessoas feitas reféns), em associação a co-inv

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 925 Ação: Inquérito Policial em: 06/05/2019 INVESTIGADO:EM APURACAO VITIMA:J. M. M. . Despacho 1) Determino à secretaria que consulte no banco de dados do CPC Renato Chaves se já está disponível o laudo solicitado à fls. 21 e 36. Em caso negativo, requisite-se a remessa, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser encaminhadas com o ofício cópias das solicitações anteriores. 2) Com a juntada, ao Min

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 787 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 01/05/2019 A 17/05/2019 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00124149720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/05/2019 VITIMA:L. A. DENUNCIADO:NAYARA DA MATA GOMES DENUNCIADO:AN

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 857 DENUNCIADO:SIVALDO FONSECA DE SOUZA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA (DEFENSOR) VITIMA:R. P. F. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Tendo em vista a citação pessoal do acusado (certidão de fls. 30), e o oferecimento de resposta a acusação (fls. 31/32), determino a retomada do curso do processo e do

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1632 audiência quando o interesse for manifestado com antecedência de até 05 (cinco) dias, com esclarecimentos sobre a aplicação dos efeitos do art. 367 do Código de Processo Penal, caso o(s) acusado(s) não esteja conectado(s) à sala de audiências virtual na plataforma eletrônica no horário designado; g) fornecer à(s) testemunha(s) as informações que viabilizem a participação remota na audi