Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 514 testemunha no processo em que seu marido foi vÃ-tima de homicÃ-dio ela também seria assassinada, o que a levou a modificar sua versão dos fatos perante o Tribunal do Júri por temer por sua vida, situação que foi confirmada pela acusada durante seu interrogatório judicial no presente feito, caracterizando na espécie a existência de dúvida relevante quanto à sua efetiva culpabi

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1017 comunicando a presente decisão e para que encaminhe o inquérito policial no prazo legal, que deverá ser de imediato encaminhado ao Ministério Público. - ENCAMINHE-SE COPIA DO PROCEDIMENTO PARA OS JUIZOS QUAIS O REU RESPONDE A OUTROS PROCEDIMETNOS - ENCAMINHE-SE COMVISTA PARA A PROMOTORIA DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, PARA APURAR DENUNCIAS SOBRE RELATADAS DECISÃO - Con ersão em prisã

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2322 acusado como provisoriamente incurso no tipo penal que lhe é imputado. 2 - Cite-se o réu para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, do CPP). 3 - Apresentada a resposta no prazo de lei, façam os autos conclusos para deliberação. Caso contrário, fica nomeado, desde logo, o Defensor Público desta Comarca, para os fins do art. 396-A, do CPP, a quem os autos deverão ser remeti

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 923 especiais, entendo não seja o caso de recebimento prévio da denúncia, pois a especialidade da Lei de Drogas somente se compatibiliza com as regras do CPP quando não haja conflito. "Em razão do contido no §4º do art. 394 (...) há que se fazer uma interpretação sistemática com o § 2º do mesmo dispositivo legal, donde se pode concluir que os arts. 395 a 398 são aplicáveis à generalidade d

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2324 fls. 15, do apenso, está o auto de entrega desses objetos. Às fls. 21, dos autos principais, consta a mídia contendo o depoimento judicial da vítima revelando o seguinte: A vítima TIAGO DE SOUSA ALEIXO (representando a empresa AUTO PEÇAS CIDADE NOVA) informou: "QUE é gerente da empresa Auto Peças Cidade Nova; QUE, na época dos fatos Rafael trabalhava na Auto Peças há quatro anos; QUE o réu

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 630 JOAO RONALDO CORREA MARTIRES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/11/2021 FLAGRANTEADO:JOSE DIOLENO BORGES DA COSTA VITIMA:O. E. . Ã-EDITAL DE INTIMAÃÃO DE SENTENÃA (Prazo de 90 dias)       O ExcelentÃ-ssimo Senhor Doutor JOÃO RONALDO CORREA MÃRTIRES, Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, faz saber aos que lerem ou dele toma