Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 ria, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu parcialmente

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3.397); Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).37

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 TRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 019675PB TIAGO JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA. REU: FGN COM DE MOTOS E NAUTICA LTDAREU: DAFRA DA AMAZONIA IND E COM DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Acordo homologado extiguindo a lide com julgamento do merito com relacao a 2ª demandada, nos termos do art. 487, III, alinea B do CP

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Pedido deferidode habilitacao e vista pelo prazo de 05 (cinco) dias, para requerer oque for do seu interesse. 00109 Processo: 0034402-67.1999.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/ AINTERESSADO: CASSIANO RIBEIRO COUTINHO FILHO ADVOGADO: 002259PE ELIAH DUAR

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00013 Processo: 0021365-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: SEBASTIAO FRAZAO DE LIMAREU: ANTONIO AUGUSTO TRAJANO Sentenca: Intime-se JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSO

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 parte, quando o dispositivo da sentença não se subsume à hipótese dos autos, cabendo a adequação, sem, contudo, afetar o ônus sucumbencial. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, dar provimento parcial à apelação cível,

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 6 gratuidade judiciária. - Alegando a parte recorrente matérias não suscitadas nem debatidas na instância primeva, não deve ser conhecidas as questões pela instância superior, pois consubstancia-se em inovação recursal. - O §1º do art. 1.013 do Código de Processo Civil delimita a extensão da análise dos recursos, ao estabelecer que som

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 27.2015.815.0151.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.RECORRIDO: Adelmo Kehrle Alves Pereira.ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto OAB/PB 18.452.INTERESSADO: Município de Santana de Mangueira. ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.Resultado da sessão dia 09.05.17“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do r

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 Natasha Mendes Vaz Santa Cruz OAB/PB 14.386. APELADO: Município de Solânea. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10204.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada a prejudicial de mérito e negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 pessoas enfermas e carentes, as quais não possuem capacidade financeira de comprá-los, bem como procedimentos cirúrgicos. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação e reexame necessário acima identificados. ACORDAM, em Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e n