Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 17985 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação RENATO HENRY SANT'ANNA Juiz Relator 3ª TURMA PROCESSO N. 0010451-63.2016.5.15.0040 RO - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO Votos Revisores RECORRIDO: ANA CLÁUDIA RIBEIRO MOREIRA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO SENTENCIANTE: ALEXANDRE KLIMAS acc Acórdão Processo Nº RO

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Identificação ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora 3ª TURMA PROCESSO N. 0010451-63.2016.5.15.0040 RO - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO Votos Revisores RECORRIDO: ANA CLÁUDIA RIBEIRO MOREIRA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO SENTENCIANTE: ALEXANDRE KLIMAS acc Acórdão Processo Nº RO-0010451-63.2016.5.15.0040 Relator ROSEMEIRE UE

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3322 3. Versando a liquidação quanto a verbas salariais, deverão ser contemplados os cálculos dos valores das contribuições Fundamentação previdenciárias, cotas do trabalhador e do empregador, observadas as previsões legais quanto às incidências e alíquotas. A cota de contribuição do trabalhador deverá ser apurada com base no regime de competência (cálculo m�

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 4385 83, IVAN JOSE VIANNA DE FREITAS CPF: 076.047.357-97, Notificação Processo Nº RTOrd-0010422-47.2015.5.15.0040 AUTOR ANA CLAUDIA DA SILVA AUTOR MARILZA REGINA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO MARIA LUCIA MARIANO(OAB: 97831D/SP) ADVOGADO LUCIANO MARIANO GERALDO(OAB: 245647-D/SP) RÉU GUSTAVO FRANCO CIANELLI ADVOGADO NARA FRANCO GALVAO(OAB: 188701/RJ) RÉU TANIA FRANCO ALVES

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 2010 Intimado(s)/Citado(s): Diante de todo o exposto, rejeito a impugnação ao valor da causa; - ANA CLAUDIA RIBEIRO MOREIRA - MUNICIPIO DE CRUZEIRO rejeito a arguição de incompetência absoluta em razão da matéria; rejeito a arguição de prescrição bienal extintiva; declaro prescritas parcelas anteriores a 23.3.2011; e, no mérito propriamente dito, PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3271 ter acesso a eles ou receber orientações. ECOMENDA-SENÃOUTILIZAR PARAVISUALIZAÇÃO,UTILIZARONAVEGADORMOZILLAFIRE AOPÇÃO"SIGILO"QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃO FOX EDOCUMENTOS. A audiência será UNA, nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do CRUZEIRO , 29 de Maio de 2017 . Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 DESPACHO 37697 observados por esta Vara do Trabalho, TRD - Taxa Referencial Diária, estabelecida pela Lei nº 8.177/1991. Processem-se os Embargos à Execução opostos pelo Município de A apuração de eventual imposto de renda deverá atentar para a Queluz (Id 77e5753 - 23/08/2017). Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, com as devidas alterações. Intimem-se (

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 AUTOR: NIRALDO NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO GAB/TAC/jcsco DESPACHO 8658 Processo Nº RTOrd-0010451-63.2016.5.15.0040 AUTOR ANA CLAUDIA RIBEIRO MOREIRA ADVOGADO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) ADVOGADO PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) Intimado(s)/Citado(s): 1. Acolho a re

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26280 discriminados, mês a mês, observando estritamente os limites da Vara do Trabalho de Cruzeiro condenação, indicando itens e valores, bem como os índices de Rua Sebastião Vieira da Silva, 101, Vila Paulo Romeu, CRUZEIRO - correção monetária e os juros de mora, sendo estes calculados SP - CEP: 12710-540 sobre os valores atualizados e líquidos, ou seja, após

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26281 Considerando a natureza indenizatória da verba acolhida em Rua Sebastião Vieira da Silva, 101, Vila Paulo Romeu, CRUZEIRO - sentença, não há recolhimentos previdenciários e fiscais a serem SP - CEP: 12710-540 realizados. Intime-se a autora a que se manifeste em 5 (cinco) dias, sob pena TEL.: (12) 31440786 - EMAIL: [email protected] de preclusão, s