32 Resposta da Pesquisa 0010218 95.2021.5.03.0017 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3321 Intimado(s)/Citado(s): cumprimento do acordo no prazo de 48 horas e depositando a multa - WESLLEY JUNIO RAMOS DA SILVA estipulada, sendo o caso, ciente das cominações já previstas. BELO HORIZONTE/MG, 11 de abril de 2022. HENRIQUE ALVES VILELA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO Processo Nº CumPrSe-0010886-66.2021.5.03.0017 REQUERENTE P
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que o processo originário, 0010139-47.2021.5.03.0137, encontra-se 2174 BELO HORIZONTE/MG, 25 de fevereiro de 2022. na primeira instância e que as reclamantes, em 17.02.2022, foram intimadas para contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela REINALDO CEZAR ROSA reclamada, ora requerente. A teor do art. 899 da CLT, "os recursos serão interpostos por simples petiç�
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSOS nº 0010218-95.2021.5.03.0017 2229 a oitiva da testemunha indicada, proferindo-se novo julgamento como se entender de direito…”. Duas Reclamadas interpuseram embargos de declaração, cujos pedidos formulados pela 3ª Reclamada foram rejeitados, ao passo Data de publicação da sentença: 24 de junho de 2022. que os formulados pela 1ª Reclamada foram parcialmen
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARTHUR GODINHO DE LACERDA(OAB: 188730/MG) 3238 ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - ELOISIO DA CONCEICAO ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2228 CONCLUSÃO execução dos valores devidos para o INSS e ofício para a Receita Pelo exposto, nos termos da fundamentação, que integra este Federal. dispositivo para todos os fins de direito: Para efeito do disposto no artigo 832, § 3º da CLT, são verbas I- rejeitam-se as preliminares de ilegitimidade passiva; e, salariais: 1) as horas extras pela extrapolação
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3323 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a7288a proferido nos autos. Vistos os autos. Considerando a necessidade de se observar o princípio da razoável INTIMAÇÃO duração do processo, direito fundamental previsto no art. 5º, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fd6df3 LXXVIII, da CF/88; proferida
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2578 de ofícios para a Superintendência Regional do Trabalho de Minas Expeçam-se os ofícios para a SRTMG e União Federal. Gerais e a União Federal, que substituiu o Instituto Nacional do Custas pela Reclamada no importe de R$140,00, calculadas sobre Seguro Social na cobrança das contribuições previdenciárias, R$7.000,00, valor arbitrado à condenação. notici
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 530 anexada no id. c605d2a, ocorrida em virtude do atraso em assumir julgamento da ADI nº 5766 entendeu como inconstitucionais os o posto de trabalho em 10/12/2019. Acrescenta-se que ele também artigos 790-B, caput e §4º e o 791-A, §4º da CLT. Examino. No que foi advertido por faltas injustificadas ao trabalho nos dias 12 e tange ao pagamento de honorários pelo b