Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 9000001-27.2004.8.26.0506 Ao Des. Eduardo Sá Pinto Sandeville Apelação 0000619-12.2010.8.26.0120 0002907-42.2007.8.26.0538 0025117-75.2009.8.26.0196 0030674-58.2009.8.26.0482 0114276-05.2009.8.26.0010 0142583-53.2010.8.26.0100 3003433-49.2010.8.26.0506 3004666-52.2008.8.26.0506 29ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Pereira Calças Apelação 0001659-57.2004.8.26.0114 0012900-51.2009.8.26.0664 0038260-37.2008.8.26.0562 0065196-57.2008.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2127 48. “O simples descumprimento do dever legal ou contratual, em princípio, não configura dano moral”. Por todos esses motivos, a improcedência do pedido é medida de rigor. DECIDO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 269, I, do CPC e, por consequência, extingo o processo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3920 (OAB 123199/SP), SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB 193901/SP) Processo 0012109-32.2010.8.26.0637 (apensado ao processo 0000690-15.2010.8.26.0637) (processo principal 000069015.2010.8.26.0637) (637.01.2010.000690/1) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gm Gomes Marin Comércio e Representação de Produtos Agrí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4776 Imprensa Oficial. - ADV: BRUNO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 273481/SP), MATHEUS JANUARIO PEREIRA (OAB 273644/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP), SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP), FELIPE ANTONIO RODRIGUES JANUARIO DAMIANI (OAB 249717/SP) Processo 0010217-88.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4776 Imprensa Oficial. - ADV: BRUNO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 273481/SP), MATHEUS JANUARIO PEREIRA (OAB 273644/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP), SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP), FELIPE ANTONIO RODRIGUES JANUARIO DAMIANI (OAB 249717/SP) Processo 0010217-88.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 848 216411/SP) (Fls: 49) - Advogado: Rafael Porto Santi (OAB: 274180/SP) (Fls: 09) 188 - 0008381-66.2009.8.26.0362 (990.09.299952-4) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Reinaldo Caldas - Apte/Apdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu - Apte/Apdo: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Advogado: Irani Ribeiro Frazão (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 170 0914262-92.1998.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 583.00.1998.914262-4/000003-000; Assunto: Acidente de Trabalho; Apelante: Aristides dos Santos Nobre (Justiça Gratuita); Advogado: JOSE CICERO DE CAMPOS (OAB: 104325/SP); Apelado: Polierg Indústria e Com�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 991 0009911-50.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Caldas, Revisor: Des.: Pereira Calças Apelante: Condominio Edificio Golf Condominium - Apelado: Samuel Bento da Silva e S/m e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP) (Fls: 09) - Advogado: Reinaldo Lucas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 160 ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 0006376-85.2010.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5967 vista ao Ministério Público e RETORNEM conclusos. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP) Processo 0011700-22.2011.8.26.0637 (apensado ao processo 0000900-08.2006.8.26.0637) (processo principal 000090008.2006.8.26.0637) (637.01.2006.000900/1) - Cumprimento de sentença -