12 Resposta da Pesquisa 0009250-92.2017.8.07.0001 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 sentença nos autos do processo nº 0056146-90.2014.4.01.3400, em trâmite na Justiça Federal, e, em caso positivo, para que junte ao feito o respectivo ato judicial. Intimem-se. Após, façam-se conclusos. Desembargador ALFEU MACHADO Relator N. 0009250-92.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ISA NASCIMENTO DOS SANTOS. A: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0011066A - REGINALDO FERREIRA DOS SAN
Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0009250-92.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ISA NASCIMENTO DOS SANTOS. A: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0011066A - REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS. R: CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQN 210. Adv(s).: SP0211136S - RODRIGO KARPAT, DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. Número do processo: 0009250-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ISA NASCIMENTO D
Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Relator Origem ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador: 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Classe Judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Juiz sentenciante do RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA processo de origem Processo 0721918-23.2018.8.07.0000 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete da Desa. Vera Andrighi Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Causas Supervenientes
Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Ordem Processo 33 0707785-19.2018.8.07.0018 34 0027401-77.2015.8.07.0001 35 0700275-72.2019.8.07.0000 36 0703722-48.2018.8.07.0018 37 0700271-15.2018.8.07.0018 38 0705925-03.2019.8.07.0000 39 0713029-60.2017.8.07.0018 40 0708328-65.2017.8.07.0015 41 0701684-29.2019.8.07.0018 42 0009201-22.2015.8.07.0001 43 0029993-60.2016.8.07.0001 44 0705000-72.2017.8.07.0001 45 0719639-61.2018
Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 DARIONE DE MELO SILVA, DONNY SILVA COMUNICACAO LTDA - ME DESPACHO O comprovante de recolhimento de preparo, acostado no ID 7133443, refere-se a outro processo (0700853-32.2019.8.07.0001), e não à ação de origem (0701703-86.2019.8.07.0001). Frise que estas custas foram pagas em 22/01/2019, ou seja, antes da interposição do presente recurso (05/02/2019) e da prolação da decisão agravada (30/01/
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 via aclaratórios consiste na incoerência entre a fundamentação e o dispositivo, não se podendo interpretá-la como a dissonância em relação à linha de fundamentação adotada no julgado. Ela deve estar presente no próprio texto da decisão, podendo surgir entre a fundamentação e a parte conclusiva ou dentro do próprio dispositivo. Sobre a questão, ensina abalizada doutrina que: ?a atuação
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 MELO OLIVEIRA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO. EXCLUSÃO DE MEAÇÃO DE OFÍCIO. NÃO APRECIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. NULIDADE. CASSAÇÃO. MÉRITO. MEAÇÃO DE IMÓVEL. UNIÃO ESTÁVEL DURANTE O PERÍODO AQUISITIVO. POSTERIOR MATRIMÔNIO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS. COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DO BEM COM ESFORÇO COMUM. MATÉRIA NÃO CONTROVERTIDA. DIREITO DE MEAÇÃO MANT
Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 QUARTA TURMA, julgado em 01/12/2016, DJe 02/02/2017) ? grifo nosso Com efeito, para o reconhecimento da impenhorabilidade da pequena propriedade rural é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: a) que a área seja pequena, nos moldes legalmente previstos (Lei nº 8.629/96, art. 4º, II; Estatuto da Terra, art. 50, § 2º; dentre outros diplomas); b) e, que no imóvel seja desenvolvida a ati