Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 TENSÃO RESISTIDA. REJEIÇÃO. MÉRITO. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA DE MEMBRO INFERIOR. DEVER DE INDENIZAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL APLICADO CORRETAMENTE PELO JUÍZO. EVENTO DANOSO. ENUNCIADO DE SÚMULA N.º 580,

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0803192-12.2003.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDAS: Distribuidora de Bebidas Amaro Ltda e outras. ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PB nº 11.338-A). Recurso Especial – nº 0003035-90.2013.815.0301. Recorrente: José Ferreira Neto. Advogad

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801269-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E OUTROS. AGRAVADO: ALUIZIO JANUNCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/P

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 00186 Processo: 0036876-88.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSEDITE DE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. AUTOR: LUCIANA DE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO: 014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo J

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 de Araújo OAB/PB 12.874, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0013775-80.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jo

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Vinicius Avelino Viana. Processo: 0001730-78.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Gratificacao Natalina/13º Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Francineide Fernandes De Souza, Advogado: Vital Da Cost

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 10 APELAÇÃO N° 0101662-33.2011.815.0000. ORIGEM: CAPITAL - 8A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos (oab/pb 18125-a). APELADO: José do Egito Ferreira de Alcantra Junior. ADVOGADO: Angélica Gurgel Bello Brutus (oab/pb Nº 13.301). PROCESSUAL CIVIL e

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Des. José Ricardo Porto APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0042854-75.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Jose Wilson Cavalcante Soares E Juizo da 2a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira Oab/pb 6003. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 12 36º) Apelação Criminal nº 0030737-44.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: OLÍVIO ARAÚJO RAMOS NETO (Adv.: José Ferreira da Costa, OAB/PB nº 5.291). Apelada: Justiça Pública. 37º) Apelação Criminal nº 0007134-95.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Gomes de Oliveira. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Apelação Cível nº 0000764-92.2010.815.0211 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Pedro Pinto de Lacerda Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado: Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477) 29.08.1