Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP346818-WILLIAM DOS SANTOS CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/05/2018 16:00:00 PROCESSO: 0005974-78.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILENE NERES FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: SP328579-JAIRO PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 10/07/2018 16:00:00 PROCESSO: 000597

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004704-19.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301156725 AUTOR: DEBORA CRISTINA SILVA VIEIRA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044669-38.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301156689 AUTOR: KAUE COSTA SILVA (SP399738 - DENIS AMADORI LOLLOBRIGIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0056735-50.

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

probatória, inclusive mediante oitiva de testemunhas. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, ele goza de presunção de legitimidade. Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para parte autora juntar documentos comprobatórios da qualidade de segurado falecido, bem como indique como pretende comprovar a qualidade de segurado dele, tudo sob pena de preclusão. Por ora, tendo em vista que a matéria tratada

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040748-71.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301042970 AUTOR: JOSE NOE LEOPOLDINO DA SILVA (SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA, SP122246 - ADELCIO CARLOS MIOLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0032506-31.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301042981 AUTOR: JOSE CLARINDO FILHO (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando-se a manifestação do INSS anexada em 30.01.2018, tornem os autos ao Dr. José Henrique Valejo e Prado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste os esclarecimentos necessários, especificando se ratifica ou altera a conclusão do laudo pericial apresentado. Com a anexação do relatório médico complementar, dê-se ciência às partes em cinco dias e tornem conclusos. Int. 0018962-73.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301046773 AUTOR: MARCOS SCHAPER D

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando-se a manifestação do INSS anexada em 30.01.2018, tornem os autos ao Dr. José Henrique Valejo e Prado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste os esclarecimentos necessários, especificando se ratifica ou altera a conclusão do laudo pericial apresentado. Com a anexação do relatório médico complementar, dê-se ciência às partes em cinco dias e tornem conclusos. Int. 0018962-73.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301046773 AUTOR: MARCOS SCHAPER D

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. PERÍCIAS MÉDICAS Designo a(s) seguinte(s) perícia(s) médica(s): - 12/04/2018, às 11:30, aos cuidados do(a) perito(a) VITORINO SECOMANDI LAGONEGRO, a ser realizada no endereço AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação válida, carteira profissional do órgão de classe o

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030359-27.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301022406 AUTOR: ERONILDO MANOEL DA SILVA (SP335899 - ALEXANDRE GOMES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058746-52.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301022400 AUTOR: MARIA DE LOURDES MIGUEL (SP218592 - FABIO FREDERICO FERNANDO ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021842-96.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301067960 AUTOR: CENUSA DA SILVA PIRES (SP272610 - CARLOS ALBERTO LEITE DE SOUZA, SP284549 - ANDERSON MACOHIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027903-70.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301068048 AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

meses em que houve recolhimento de contribuição previdenciária concomitante ao período do benefício, salvo na qualidade de contribuinte facultativo, já que estas indicam que ela exerceu atividade laborativa - fato incompatível com o recebimento do benefício. A Contadoria Judicial deverá apurar os atrasados vencidos desde a data do início do benefício, em 18/01/2016, com atualização monetária e incidência de juros de mora nos termos da Resolução do CJF então vigente, para o fim