Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0005667-81.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GISELE APARECIDA ZANCHETTA ADVOGADO: SP269434-ROSANA TORRANO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0005720-28.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO DE PAULA ROCHA FILHO ADVOGADO: RS044836-JOSÉ ROBERTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENIVAL PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: SP066232-DALVA APARECIDA BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005922-82.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDINALVA ANTONIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP263015-FERNANDA NUNES PAGLIOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005924-52.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARVIN MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP354149 - LIA PALOMO POIANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005733-72.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VALENTIM SEBASTIAO KALAKI ADVOGADO(A): SP329453 - ALESSANDRO CHAV

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP354149 - LIA PALOMO POIANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL DATA DISTRIB: 11/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0473 PROCESSO: 0005840-82.2017.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HORTELIA APARECIDA DE MORAIS GUIMARAES ADV. SP201064 - LUZIA DE OLIVEIRA SILVA FARIA RELATOR(A): TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL DATA DISTRIB: 13/03/201

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019014-30.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301085692 AUTOR: ANDERSON MARCOS MARTINS DOS SANTOS (SP281798 - FABIO DA SILVA GALVAO VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0055162-40.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301085708 AUTOR: CLEIDINAIDE GAMA OLIVEIRA SOUZA (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004695-57.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301079329PRISCILA AVENA DO AMARAL (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040791-71.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301079396 AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 001862

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004695-57.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301079329PRISCILA AVENA DO AMARAL (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040791-71.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301079396 AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 001862

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048214-19.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301063752 AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA (SP340608 - NEIRE APARECIDA BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005929-74.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301063745 AUTOR: MARIA SELMA ALVES (SP336422 - BRUNO RIBEIRO DE AGUIAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 001731

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, oficie-se ao INSS para que esclareça se houve o bloqueio do pagamento previsto para 05/2021, no prazo de 10 (dez) dias. Com o cumprimento, remetam-se os autos à Contadoria deste Juizado para a apuração dos atrasados devidos, nos exatos termos do julgado. Por fim, o pedido de destacamento de honorários será apreciado em momento oportuno. Int. 0003780-08.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301172654 AUTOR: FLORINEIDE SIZINIA MORGADO (SP094932 - VLADIMIR RENAT

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

probatória, inclusive mediante oitiva de testemunhas. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, ele goza de presunção de legitimidade. Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para parte autora juntar documentos comprobatórios da qualidade de segurado falecido, bem como indique como pretende comprovar a qualidade de segurado dele, tudo sob pena de preclusão. Por ora, tendo em vista que a matéria tratada