Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 495 havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, ________, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. Juíza: Ministério Público: PROCESSO: 00003814820188140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 11/03/2020 AUTOR DO FATO:KLEIDIONE BRITO DE CARVALHO Representante(s): OAB 7971 - LUIS GALENO ARAUJO BRASIL (AD

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 941 PROCESSO: 00035648320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 26/08/2020 QUERELANTE:ALEXANDRE LEITAO LIMA Representante(s): OAB 23379 - LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (ADVOGADO) OAB 3343 SEBASTIAO HALIM SOARES HABR (ADVOGADO) QUERELADO:CRISTIANO XAVIER DE CARVALHO GARRET. Gabinete da 4�

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 550 art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica designada AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 12/06/2019 às 10:25 horas. Ademais, quando da intimação do autor do fato/querelado, o mesmo deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, na ausência do qual ser-lhe-á designada defensor público (art. 68, da Lei 9.099/95). O (a) autor (a) do fato será cientificado acerca da necessidade de comparecer mu

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 347 SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 08/07/2019 A 09/07/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00013586720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 08/07/2019 QUE

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 568 Aí no horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, presente o autor do fato, acompanhado por seu advogado. Ausente a vítima, embora intimada (fl. 24). Aberta a audiência, foi dada a palavra ao Ministério Público, que se manifestou nos seguintes termos: "MM. Juíza, o MP requer seja aguardado o decurso do prazo decadencial, nos termos do art. 38 do CPP. Pede deferimento". A se

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 402 Criminal, onde presente se achava a MM. Juíza de Direito Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, o Ministério Público, comigo Auxiliar Judiciário, aí no horário aprazado para a audiência foi feito o pregão de praxe, presentes as partes acima identificadas. Aberta a audiência, restou infrutífera a tentativa de conciliação/composição entre as partes, oportunidade em que a vítima manifestou i

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 403 FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) QUERELADO:WELDER SEVERINO DE MELO Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) QUERELADO:WEBER SEVERINO DE MELO Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) . Gabinete da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal Processo n. 000470307201981404