Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004046-92.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZULEIDE TEIXEIRA BATTISTI ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004047-77.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDA URBANI DE MOURA ADVOGADO: SP344357-THAYS FUNICELLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 25/06

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010751-09.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301041538 AUTOR: EDISON PELLICCI (SP170673 - HUDSON MARCELO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011477-80.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301041545 AUTOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO (SP262799 - CLAUDIO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0056108-46.2017.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004082-71.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301026469 AUTOR: SIMONE RIBEIRO MARIA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039799-57.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301025867 AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (SP160595 - JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019732-95.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301080934 AUTOR: MIRIAM DE OLIVEIRA (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023720-37.2010.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301080815 AUTOR: CARLOS MILDO ALKIMIM (SP220762 - REGINALDA BIANCHI FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Numa análise preliminar, verifica-se que o caso em questão traz circunstâncias fáticas que demandam maior conteúdo probatório. Somente com a oitiva da parte contrária e, sobretudo, com a realização de perícia médica, é que se poderá verificar se a parte requerente preenche os requisitos necessários para a concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez. Face ao exposto, INDEFIRO O

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009307-38.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301055780 AUTOR: ROGERIO PAULO PINTO (SP179285 - MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008982-63.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301056188 AUTOR: MARISA DOS SANTOS (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051940-98.2017.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030439 AUTOR: MARCOS CASAGRANDE (SP114640 - DOUGLAS GONCALVES REAL) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de a??o na qual a parte autora pleiteia a revis?o de seu benef?cio de aposentadoria por tempo de contribui??o (NB 168.717.450-1). DECIDO 1 - Para melhor aclaramento do pedido, esclare?a o autor em rela??o a qual v?nculo pretende o reconhecimento da natur

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055841-74.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301072612 AUTOR: APARECIDO DONIZETE RIBEIRO (SP322968 - AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058484-73.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301072619 AUTOR: IVONEIDE BARROS FEITOZA (SP358622 - WELLINGTON GLEBER DEZOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remanescendo mais dúvidas quanto ao direito da autora, com fundamento no art. 4º, da lei n. 10.259/01, concedo a antecipação de parte dos efeitos da tutela a final pretendida, para determinar ao INSS que implante o benefício ora concedido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei n. 9.099/95. Defiro a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Sentença registrada e

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4) Na expedição da requisição de pagamento, deverá ser observado o seguinte: a) caso o valor dos atrasados não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, será expedida requisição de pequeno valor (RPV) em nome da parte autora; b) na hipótese de os atrasados superarem esse limite, a parte autora será previamente intimada para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a forma de recebimento: i. do valor integral, por meio de ofício precatório (PRC); ii. ou renunciar ao valor