17 Resposta da Pesquisa 0003303-42.2016.8.26.0590 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 PROCESSO :1003272-05.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Cristina Pereira de Souza ADVOGADO : 363731/SP - Michel Nunes de Oliveira REQDO : Brasil Comerce Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003304-27.2016.8.26.0590
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2937 63 - 0004095-46.2017.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Rodrigo Barbosa Sales Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Recorrida: Elena Maciel de Sousa Matos - Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Advogada: Luiza Plastino da Costa (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1444 SUA HONRA E IMAGEM - NÃO OCORRÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DE PERSONALIDADE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO VALOR DA MULTA DIÁRIA - RETARDO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE, POR SI SÓ, JÁ REPERCUTE NA MULTA DIÁRIA. AINDA QUE SE CARACTERIZE IMPOSSÍVEL O RESTABELECIMENTO DA LINHA TE
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2449 Processo 0005467-09.2018.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda ( Lojas Marabraz ) - - Financeira Itaú CBD S/A - Vistos etc. Intime-se o autor para, querendo, comparecer em cartório, no pr
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1444 SUA HONRA E IMAGEM - NÃO OCORRÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DE PERSONALIDADE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO VALOR DA MULTA DIÁRIA - RETARDO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE, POR SI SÓ, JÁ REPERCUTE NA MULTA DIÁRIA. AINDA QUE SE CARACTERIZE IMPOSSÍVEL O RESTABELECIMENTO DA LINHA TE
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 690 para localização de eventuais veículos pertencentes à parte executada. Com a resposta, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (RESPOSTA NA PÁGINA 65) - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 0001152-15.2019.8.26.0553 (processo principal 0000674-90.2008.8.26.0553) - C
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2621 Ferreira e outros - Nos termos do artigo 854, “caput”, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, este juízo, através do Sistema BACENJUD, ordenou a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, em conta bancária ou aplicações financeiras, sendo que a ordem de bloqu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2457 Municipal e Cartas Precatórias Cíveis”; d) Logo após, deverão ser preenchidos os “dados para pesquisa”, da seguinte forma: na opção “Foro” deverá ser selecionado o “Foro de São Vicente” e na opção “Pesquisar por” deverá ser selecionado o “Número do Processo”. Após, deverá per
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2193 atual vivenciado pela autora. Por tais fundamentos, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUIZADO POR COMPLEXIDADE DA PERÍCIA. Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/1995. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995,
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2204 Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Logo, no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, os prazos serão contados de forma ininterrupta, incluindo sábados, domingos e feriados. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, inde