Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 295 (OAB 413162/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP) Processo 0000455-29.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Eduardo Aurelio de Lyra - Trata-se de execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4682 162404/SP), JOSE SEVERINO MARTINS (OAB 119104/SP) Processo 0001574-08.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - HENRIQUE DA SILVA FONSECA - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MOISES DA SILVA DEAN (OAB 344557/SP) Processo 0001626-54.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1110 pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado Andre Luiz da Silva, MTR: 1103027-7, RG: 39542224, RGC: 71.891.091, RJI: 180614821-29, Centro de Ressocialização de Jaú e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4079 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2021 Processo 0000146-74.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Valdenir Socorro da Cunha Filho - Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1296 o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado, preso na(o) Penitenciária II de Reginópolis, devendo o cálculo para progressão de regime ser elaborado observando-se o percentual de 40% para o crime hediondo, conforme a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1356 SP) Processo 0002466-49.2020.8.26.0136 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - P.P.S. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4040 favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP) Processo 0002614-40.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Eliton Pereira Delfino - Diante do exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4406 surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0002444-64.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - PABLO DIEGO LOURO - Ante o que consta dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1089 - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (OAB 57395/BA) Processo 0002361-03.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AILTON LOIOLA CAMPOS JUNIOR Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: SANDRA MARLI GONZAGA FERREIRA LEO (OAB 379528/SP) Processo 0002471-86.2015.8.26.0026 - E