Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 PROCESSO :1500588-11.2019.8.26.0278 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5009716/2019 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. INFRATOR : G.A.A.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013178-97.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3532/2016 - Itaq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 433 0009935-43.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000993

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 825 0002562-84.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002562-84.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 540 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Flávio Augusto de Oliveira Pereira ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008505-72.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 11/2018 - Andradina AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1819 Orlando - Apelante: Claiton Athaíde dos Santos - Apelante: Jacinta Januário Antunes - Apelante: Acir dos Santos - Apelante: Karin Yousif Kamal Moustafá El Nashar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Fls: 1409) - Advogado: Fabiano Roberto Rosa Oliveira (OAB: 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 167 0008308-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001381-62.2016.8.26.0655; Assunto: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2803 depois de intimado, por mais de 90 dias.V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0002523-84.2020.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1223 Eduardo e Leonardo.Neste diapasão, tomando-se por base a pena mínima cominada ao delito de furto qualificado tentado chegamos a 08 meses de reclusão.E como os réus Eduardo e Leonardo são primários e não ostentam qualquer antecedente criminal eles fazem jus ao benefício da suspensão condicional do pr