Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2658 62 3ª Câmara Direito Público 0000148-17.2018.8.06.0170/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Antonio Erislanio Araújo dos Santos. Despacho: - Tratando-se de Embargos Declaratórios com manifesta pretensão modificativa, intime-se a parte embargada, para apresentar contrarrazões, quer

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1897 34 3ª Câmara de Direito Público DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Público Coordenadoria de Direito Público - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 3ª Câmara Direito Público 0622682-28.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Solução Serviços Comércio e Construção Ltda. Advogada: Ana Valeria do Nascimento Nobre (OAB: 20983/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procura

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 27 Rodrigues Nunes. Apelada: Maria Aparecida de Lima. Apelada: Rozilda Maria de Oliveira. Apelada: Maria da Conceiçao Martins do Nascimento. Apelado: Jorge Luiz Pereira. Apelado: João Paulo Cabral da Silva. Apelada: Polliana Martins Tavares. Advogado: Icaro Davi Tavares Monteiro (OAB: 27039/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES 43 - 0465743-47.2000.8.06.0001 (465743-47.2000.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 58 17 - 0093325-77.2006.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Francisco Paiva Filho. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES 18 - 0020287-95.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/1ª Vara de Execuções

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1306 21 18 - 0002900-04.2012.8.06.0127 - Apelação - Monsenhor Tabosa/Vara Única. Apelante: Angelita de Lima Farias. Apelante: Elizangela Veras de Carvalho. Apelante: Margarida de Sousa Nascimento. Apelante: Maria Noelia Melo Candido. Apelante: Messias do Nascimento de Lemos. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Municipio de Monsenhor Tabosa. Advogado: Esio Rios L

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 97 a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, razão pela qual indefiro o pedido da antecipação dos efeitos da tutela recursal. Outrossim, com base no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, intime-se o agravado para, querendo, apresentar no prazo legal a contraminuta ao presente recurso. Empós, encaminhem-se os autos à douta Procu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1663 21 3ª Câmara Direito Público 0000163-36.2010.8.06.0050 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Bela Cruz. Proc. Municipio: Antonio Flavio de Vasconcelos (OAB: 26653/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Bela Cruz. Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bela Cruz - SINDSEP. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 97 a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, razão pela qual indefiro o pedido da antecipação dos efeitos da tutela recursal. Outrossim, com base no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, intime-se o agravado para, querendo, apresentar no prazo legal a contraminuta ao presente recurso. Empós, encaminhem-se os autos à douta Procu

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 37 0002036-07.2022.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: José Pereira da Cunha. Advogado: Ítalo Silveira da Cunha (OAB: 33907/CE). Terceiro: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 25 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA, Relatora do Agravo de Instrumento nº 0623671-05.2016.8.06.0000 de Crato, por distribuição legal etc.., FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele notícias tiverem que, perante este Egrégio Tribunal d