Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0058435-67.2012.815.2001. RECORRENTE: Gilvan Porto de Azevedo. ADVOGADA: Mayra Andrade Marinho Farias (OAB/PB nº 13.496-B). RECORRIDOS: José Demir Rodrigues e Marise de Lourdes Lucena Rodrigues. ADVOGADO: Ailton Nunes Melo Filho (OAB/PB nº 13.942). Recurso Especial – nº 0123903-75.2012.815.2001. Recorrente: Vagner Marin

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 34 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00020329720138150011 Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Jorge Anderson Vasconcelos Dias. Apelado: Alvimar da Silva Pereira Nun

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 se submeter o réu a novo julgamento. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao apelo ministerial, em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, para anular o julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Alagoa Nova, devendo outro ser realizado e, por conseguinte, julgo PREJUDICADO o recurso interposto pela defesa de Antônio Sebastião da Sil

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 vaga de Desembargador. EMBARGANTE: Francisco Siraldo Carnaúba da Silva. ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB 5.444). EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 14 DA LEI 10.826/2003). PRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA E DE APREENSÃO DA ARMA, DESDE QUE HAJA OUTRA

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 20 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA. 29 DE JUNHO DE 2017. QUINTA-FEIRA. 14:00 HORAS 1º) Apelação Criminal nº 0000742-71.2007.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: GILBERTO FERNANDES DA SILVA (Adv.: F

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012039-95.2013.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DAS NEVES DO E.A.D FERREIRA). APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV. WILSON SALE BELCHIOR). APELADO: AVELINE BARRETO DE ALMEIDA (ADV. VALDEMIR TAVARES BARRETO). HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092339-78.2012.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DAS NEVE

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 20 provimento ao apelo do município de Campina Grande. Deve-se convocar dois Desembargadores na forma regimental, nos termos do art. 942, caput, do Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento Interno. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração nº 01182482520128152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Embargan

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: RAMIRO SILVA DE ARAÚJO (Adv.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.755). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.05.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0801605-61.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e Gustavo Montenegro Pontes. Paciente: FÁBIO DA SILVA PEREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa- OAB/PB 13.312. APELADO: Marilene Araújo da Silva. ADVOGADO: Djelson de Araújo Lira Filho- OAB/PB 16.098.Resultado da sessão dia 30.05.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 –AGRAVO INTERNO Nº 0000426-