Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 14 HABEAS CORPUS N° 0000046-05.2017.815.0000. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Francisco Leite Minervino. PACIENTE: Afonso Alexandre Soares. IMPETRADO: Juizo da 1a. Vara de Pianco. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES E FIANÇA. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ALEGAÇÃO DE V

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 DIA: 20/12/2016 Processo: 0001840-95.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Casamento Agravante: Antonio Aldenor De Holanda, Advogado: Claudio Tavares Neto, Agravado: Priscila Moraes De Holanda. Processo: 0001841-80.2016.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Cor

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0001130-12.2012.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Maria de Fatima Candido de Oliveira. ADVOGADO: Vanderlanio de Alencar Feitosa (oab/pb 11.288), Rogério Silva Oliveira

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO.Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa.Paciente: ÉRICO DOS SANTOS GOMES CAETANO. Julgado: “Ordem parcialmente concedida, apenas para determinar que o paciente aguarde o trânsito em julgado da condenação em condições prisionais compatíveis com o regime semiaberto estabelecido na sentença, nos termos do voto do relator. U