Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2632 Procurador : Cleverton da Fonseca Calazans (OAB: 8524/AL) Procurador : Any Caroline Ayres da Costa (OAB: 7305/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0000748-27.2013.8.02.0040 Origem: Foro de Atalaia Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Maria Cícera Santos Rodrigues Advogado : José Adalberto Petean Júnior (OAB: 7830/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2689 Apelante : Maria do Carmo Coelho Azeredo Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 290 Classe do Processo: Apelação Cível 0706837-69.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 2ª Vara Cível da Capital Apelante : ITAU UNIBANCO S.A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 372 providências para o recolhimento das custas processuais. ADV: JURANDIR JOSÉ DE SOUZA MENEZES (OAB 3885/AL) - Processo 0001303-44.2013.8.02.0040 - Procedimento Ordinário - Usucapião da L 6.969/1981 - REQUERENTE: Andréia Paz de Almeida - Despacho: Considerando o teor do Ofício à p. 43, acolho a sugestão do Superintendente R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 355 Antonio Rafael Maciel Ferreira (OAB 11125/AL) Arnaldo Carneiro da Silva Neto (OAB 9611/AL) BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA (OAB 12768/AL) Carlos José Lima Aldeman de Oliveira (OAB 12087/AL) Cassio Ramos Haanwinckel (OAB 105688/RJ) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Dayane Emanuelle dos Santos Silva (OAB 13490/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2723 125 Advogado : Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL) Apelado : M. P. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 11 de dezembro de 2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Des. Domingos de Araújo Lima Neto Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 355 Antonio Rafael Maciel Ferreira (OAB 11125/AL) Arnaldo Carneiro da Silva Neto (OAB 9611/AL) BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA (OAB 12768/AL) Carlos José Lima Aldeman de Oliveira (OAB 12087/AL) Cassio Ramos Haanwinckel (OAB 105688/RJ) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Dayane Emanuelle dos Santos Silva (OAB 13490/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2701 107 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO FOI REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 372 providências para o recolhimento das custas processuais. ADV: JURANDIR JOSÉ DE SOUZA MENEZES (OAB 3885/AL) - Processo 0001303-44.2013.8.02.0040 - Procedimento Ordinário - Usucapião da L 6.969/1981 - REQUERENTE: Andréia Paz de Almeida - Despacho: Considerando o teor do Ofício à p. 43, acolho a sugestão do Superintendente R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2667 667 ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 0700683-49.2017.8.02.0040 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: A.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, e com fulcro no art. 487, I, julgo o processo extinto com resolução de mérito, DECRETANDO o DIVÓRCIO de Adriano Marcos da Silva e Mar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 386 prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396, do CPP (redação da lei nº 11.719/2008). E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas, aos 05