Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região da CLT e Súmula nº 333, do Eg. TST. Por outro lado, no que tange à neutralização dos agentes insalubres pela utilização de EPI's fornecidos ou não pela recorrida, verifica-se que as razões recursais direcionam-se ao revolvimento do contexto fático-probante dos autos, prática insuscetível de ocorrer nesta fase do processo, nos termos da Súmula 126/TST. Remuneração

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 902 realização de audiência híbrida, do dia 03/02/2021 14:30 horas, Para se evitar a aglomeração de pessoas e em razão da pandemia podendo os advogados participarem de forma remota, por do Coronavírus, intimem-se as partes, por seus advogados, sobre a videoconferência. realização de audiência híbrida, do dia 03/02/2021 13:30 horas, Todavia, é obrigatória

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1303 - violação do artigo 137 da Consolidação das Leis do Trabalho; da SDI-I/TST). artigo 145 da Consolidação das Leis do Trabalho. CONCLUSÃO - divergência jurisprudencial. DENEGO seguimento ao recurso de revista. O recorrente insurge-se contra a condenação ao pagamento das Publique-se e intimem-se. férias em dobro. Sustenta que deve ser declarada a inconsti

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 140 - BSB PARTICIPACOES S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Tomar ciência do acórdão Id ddb42a8. Tomar ciência do acórdão Id c0bac52. VITORIA/ES, 16 de julho de 2021. VITORIA/ES, 16 de julho de 2021. ALFREDO GOMES DA SILVA ALFREDO GOMES DA SILVA Servidor de Secretaria Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000345-44.2017.5.17.0010 Rel

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4327 Assinatura LINHARES, 18 de Dezembro de 2018 GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN Assinatura Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Despacho LINHARES, 18 de Dezembro de 2018 LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0000832-12.2018.5.17.0161 AUTOR PEDRO DAS NEVES DE LEMOS ADVOGADO PATRICIA ANACLETO DIOGO(OAB: 17519/ES) AD

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO JOSE ROCHA JUNIOR(OAB: 9494/ES) CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE(OAB: 7129/ES) VALCIMARA DOS SANTOS OLIVEIRA MONTEIRO HELENO SALUCI BRAZIL(OAB: 9636/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1665 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa94484 proferida nos autos. DECISÃO AGRAVOS DE INSTRUMENTO DE: Inti

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 84 - ARAMIS SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência do acórdão Id 10195f0. JUSTIÇA DO VITORIA/ES, 02 de junho de 2021. ALFREDO GOMES DA SILVA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000678-50.2020.5.17.0152 DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORRENTE J ZOUAIN E CIA LTDA ADVOGADO ANGELO BRUNELLI VALERIO(OAB: 14511/ES) ADVOGADO MONICA SILV

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 1716 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e82617 Processo Nº ATSum-0000463-18.2018.5.17.0161 RECLAMANTE PEDRO ALVARENGA FERREIRA ADVOGADO WALAS OLIVEIRA SOARES(OAB: 14742/ES) RECLAMADO LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) PERITO DANIEL GERALDO ROCHA RAMOS PE

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1437 XERXES GUSMAO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001292-33.2017.5.17.0161 AUTOR WEVERTON ALVES BENDEL ADVOGADO TIELY PEDRONI HELEODORO DAMIANI(OAB: 13528/ES) ADVOGADO DANIEL TREVEZZANI(OAB: 28076/ES) RÉU SANTO ANTONIO SERVICOS LTDA ME ADVOGADO RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN(OAB: 16627/ES) TESTEMUNHA EDUARDO CESAR BERTANI DE SOUZA TES

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 85 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARIACICA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência do acórdão Id 994240e. JUSTIÇA DO VITORIA/ES, 02 de junho de 2021. ALFREDO GOMES DA SILVA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001292-33.2017.5.17.0161 DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORRENTE SANTO ANTONIO SERVICOS LTDA ME AD