Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 571 Brasília, 4 de abril de 2018 (data do julgamento). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001280-31.2017.5.10.0802 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO DORIVAL BORGES SUMARÍSSIMO (11886) Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO : FLAVIA NEVES NOU DE BRIT

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 620 DORIVAL BORGES Desembargador Relator Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do apelo adesivo do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Acórdão 568 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar que a pronúncia da prescrição quinquenal em 21/09/2012 alcança o FGTS e excluir da condenação os reflexos

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 614 PROCESSO n.º 0001280-31.2017.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. RECORRENTE : ADNILSON MARQUES DA SILVA ALMEIDA (Recurso Adesivo) RECORRIDOS : OS MESMOS ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUND

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 613 Conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento. FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DESEMBARGADORA RELATORA DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional Acórdão do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 54 estilo. Brasília-DF, 8 de Junho de 2018 Publique-se. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Brasília-DF, 28 de Maio de 2018 Notificação Processo Nº ROPS-0001280-31.2017.5.10.0802 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE ADNILSON MARQUES DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. A

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1489 EDILAINE CRISTINA DA SILVA(OAB: 130016/MG) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Vistos e examinados. JOSE GUILHERME CORREA LEITE PORTO(OAB: 356424/SP) IDd705bc4, intimando-a para imprimi-lo, no prazo de cinco dias. 1. Expeça-se alvará à autora para recebimento da importância de 2. Comprovado o levantamento dos valores, e caso nada mais

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 RECLAMADO RECLAMADO LAUMER MONTEIRO MONTANARI MONTANARI MONTAGENS E INSTALACOES ELETRICAS EIRELI ME MARCIO MARCHIONI MATEUS NEVES(OAB: 254553/SP) ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1053 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ODILON FREIRE SOARES FILHO, na data de 07/08/201

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 59 Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): Leonardo Meneses Maciel (TO - 4221) Notificação Processo Nº ROPS-0001280-31.2017.5.10.0802 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE ADNILSON MARQUES DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) ADVOGADO VIVIANE RABEL

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PALMAS, 6 de Junho de 2017 2017 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS CINTHIA MARINA DA SILVA, no dia 05/06/2017. Juiz do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0001271-69.2017.5.10.0802 RECLAMANTE JOSE MACENA ALVES NETO ADVOGADO DIEGO RAFAEL SANTOS E SILVA(OAB: 5363/TO) RECLAMADO ENERGISA TO