Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELA

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000898-59.2016.815.0551 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: João Gomes de Léon e outra. Apelada: Maria de Fátima Cardoso da Silva. Intime-se os Apelantes, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Samara Vasconcelos Alves, OAB/PB 16.986, para, no prazo de 0

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 6 PRECATÓRIO Nº 0100146-27.2001.815.0000. CREDORES: SORMANI ROBERTO DE MEDEIROS. ADVOGADO: EVERALDO MORAIS SILVA (OAB/PB 6.290) E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ PRECATÓRIO Nº 0100155-86.2001.815.0000. CREDORES: MARIA DA PAZ BEZERRA NEVES E OUTROS. ADVOGADA: JOSEFA INEZ DE SOUZA

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 Município de Itabaiana.. ADVOGADO: Jhon Kennedy de Oliveira (oab/pb 20.682) E Outros.. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradi

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 IMPROCEDÊNCIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PÚBLICO – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – APLICAÇÃO DO CDC – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – CONTRATO CELEBRADO APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/00 – TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL – INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 539 E 541 DO STJ – POSSIBILIDADE – TABELA PRICE �

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005360-23.2015.815.0251 -(2ª C.C.) – Recorrente: EDILENE ALVES DE FIGUEIREDO ALEXANDRE, Recorrido: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao(à) Bel(a). PAULO GUSTAVO DE M. S. SOARES, OAB-PB Nº 11.268, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na cond

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ANDRÉ PEREIRA FERNANDES (Defensores Públicos: Antônio Rodrigues de Melo e Wilmar Carlos de Paiva leite). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Ofic