Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000957-83.2012.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Vilma Gomes de Lacerda Sousa. ADVOGADO: Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874) RECURSO ESPECIAL – nº 0000914-61.2013.815.0181. RECORRENTE: Município de Cuitegi. ADVOGADO: Jonhson Gonça

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 00371 Processo: 0001615-20.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDREA ALVES SANTOSREU: JOSE WALLAFF MOURA FERNANDES ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Audiencia designada dia 26/08/2020, as 09h, de instrução no Fórum da Comarca de Boqueirão, de forma presencial. CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Parag

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 NASCIMENTO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca: Intime-se intimase o advogado do réu por todo conteúdo da sentença de fls. 71/77 que julgou procedente o pedido para condenar o réu. 00130 Processo: 0000039-70.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS CORREIA CABRAL ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA.

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00825 Processo: 0001574-46.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON ALVES BARBOSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/09/2017,às 08:30 horas, no fórum local. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 000002

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 efetivos danos ao direito personalíssimo do contratante, inocorrência o dever de indenizar. Feitas tais considerações, com fundamento no art. 932, V, “b” do NCPC, DOU PROVIMENTO AO APELO, para adequar a taxa de juros a média de mercado estabelecida pelo BACEN, determinando a repetição do indébito na forma simples Publique-se. Intimem-

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 Thiago Cirillo de Oliveira Porto (OAB/PB 13.257). 1° Apelado(s): Telefonica Brasil S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). 2° Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Francisco Adailson C. de Sousa (OAB/PB 15.459). 3° Apelado(s): Nova Mundo Móveis e Utilidades Ltda. Advogado(s): Eladio Miranda Lima (OAB/RJ 8

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 0008611-56.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDI PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento ao apelo para absolver o réu, nos term

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 JOSINALDO LUCAS DEOLIVEIRA, Nº 16.803 OAB/PB a fim de, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição de fls.325 e os documentos juntados às fls. 326 e 327. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000914-61.2013.815.0181 – Agravante(s): MUNICÍPIO DE CUITEGI. Agravado(s): ADECON – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CIDA

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 8 em apelação – Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade – Finalidade de prequestionamento – Impossibilidade – Vinculação à incidência das hipóteses do art.1.022 do Código de Processo Civil – Rejeição. Os embargos de declaração servem apenas para os casos em que a decisão embargada venha eivada de obscuridade,

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 10 OS CRIMES. PALAVRAS DA VÍTIMA HARMONIOSAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. DECISÃO CONDENATÓRIA QUE EXAURIU A PROVA E FIXOU A PENA EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Tendo juízo a quo analisado, de forma global, todas as teses esboçadas pela defesa, não há falar em nulidade da sentença. 2 - Havendo pr