Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1729 conclusos. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO (OAB 326115/SP) Processo 1501104-35.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - PAULO EDUARDO BEZERRA - Y.T.U. e outro - Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1440 presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva. Irrelevante, outrossim, a existência de condições pessoais favoráveis do indiciado (RT, 769/669, 812/560 e 823/529). Assim, preenchidos os requisitos dos artigos 312 e 313, inciso I do Código de Processo Penal, presentes indícios de autoria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1606 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2022 Processo 0000772-40.2022.8.26.0309 (processo principal 1019228-26.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - V.A.R. - Intime-se o(a) douto(a) advogado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1210 (ratione loci). Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, comunicando o teor desta decisão e solicitando a devolução dos autos. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Após, encaminhem-se os autos ao Distribuidor, com urgência. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1491 fator determinante para o estabelecimento do regime inicial de cumprimento de pena. Analisando a última parte do artigo em comento estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime tem-se que o regime inicial fechado é o único satisfatório em relação à gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1454 - - C.S.C. - DECIDO. O ente público requerido foi citado e apresentou contestação. Não há preliminares a serem analisadas. O processo encontra-se formalmente em ordem. Considero-o saneado. Defiro a solicitação de nota técnica sobre o caso à equipe do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1536 a apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei Federal nº 12.016/2009. Cumprase a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da mesma lei, dando-se ciência à Procuradoria. Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se a