Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 731 Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) VOTOS Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença do(a) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator), e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e do(a) Representante da Procuradoria Reg

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 480 contrários à fundamentação ora adotada. DECISÃO PJe-JT Dê-se ciência a parte autora. Após, aguarde-se a audiência. Ceará - Mirim (RN), 9 de Agosto de 2017. Vistos, etc JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO Trata-se de pedido de Antecipação de Tutela apresentada pela JUIZ DO TRABALHO autora nos autos do processo supra mencionado, no sentido de que seja liberado, atra

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1, 4753 040 01502282-4, 4753 040 01502280-8, 4753 040 882 patronos. 01502286-7, 4753 040 01502287-5, 4753 040 01502288-3, 4753 040 01502310-3, 4753 040 01502311-1, 4753 040 01502471-1, Ceará - Mirim (RN), 02 de abril de 2020. 4753 040 01502245-0, 4753 040 01502312-0, 4753 040 015022468, 4753 040 01502247-6, 4753 040 01502478-9, 4753 040 JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO. 01502

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO “CAIXA PV”, assim denominado o benefício “quebra de caixa”. Por força dessa determinação, simplesmente o TST RÉU ADVOGADO ordenou o pagamento integral da mencionada verba, comando esse que deve prevalecer, ante a autoridade da coisa julgado da ADVOGADO Suprema Corte Trabalhista (pdf – pags 1271/1292 - Ocorrência processual 104 – ID f388a1). Por op

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 SAMELA ISABEL DA SILVA GOMES BEZERRA 725 - CEP: 59500-000 Notificação (84) 35211120 - [email protected] Processo Nº RTOrd-0092800-91.2011.5.21.0021 AUTOR MARCIO RANGEL DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO Antonio Pedro da Costa(OAB: 1785/RN) RÉU NORCONTROL ENGENHARIA LTDA RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) Destina

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM DERISON DA COSTA FERREIRA(OAB: 13118/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 726 Reclamação n. 5.698, em 12.05.2015, decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar as causas em que a relação com a administração pública não é estatutária. A competência da Justiça do Trabalho para dirimir o pre

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 665 Homologo os cálculos retro, para que se produzam os seus jurídicos RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO e legais efeitos. Intimado(s)/Citado(s): Dispensada a notificação à Procuradoria Geral Federal do valor MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO - ALCILENE ANGELA DANTAS relativo a contribuição previdenciária, por ser inferior ao limite estabele

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ELAYNE GERSYCA DE SALES SILVA(OAB: 13578/RN) MUNICIPIO DE CAICO NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA(OAB: 9861/RN) Intimado(s)/Citado(s): - EDIANE LOPES DOS SANTOS - FUNDACAO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS - MUNICIPIO DE CAICO Processo Nº RO-0000559-03.2017.5.21.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE FRAN

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 950 - JOSE AUGUSTO VIANA DA SILVA Processo Nº RO-0000488-37.2017.5.21.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO THOMAS LINDOLFO DE BARROS TAVARES(OAB: 11355/RN) ADVOGADO ANA CLAUDIA DANTAS FONSECA VILA(OAB: 11250/RN) RECORRIDO ALEXSA

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 - CIMEEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - PASCOAL PEREIRA DA SILVA FILHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº AP-0000568-79.2014.5.21.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SIL