41 Resposta da Pesquisa 000044109.2017.5.10.0801 - em: 04/05/2025
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3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 1816 Intimado(s)/Citado(s): formulados na inicial. Decisão nos termos do voto da - CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP Desembargadora Redatora Designada. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por maioria de votos, nos termos do voto de PODER JUDICIÁRIO divergência da Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, que JUSTIÇA DO redigirá o acórdão. Vencido, no mérito, o D
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3699 Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de REINALDO MARTINI irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Juiz do Trabalho Titular Assim, INDEFIRO, a liminar vindicada, por não restarem Despacho preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Certifique-se o ajuizamento dos embargos de terceiro nos autos dos processos nºs 0003
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3695 Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de REINALDO MARTINI irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Juiz do Trabalho Titular Assim, INDEFIRO, a liminar vindicada, por não restarem Despacho preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Certifique-se o ajuizamento dos embargos de terceiro nos autos dos processos nºs 0003
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3681 um segundo momento processual, a fim de garantir a segurança do 49.2016.5.10.0801; 0003047-44.2016.5.10.0801; 0000691- patrimônio comum da autora e de resguardar seu direito inconteste 42.2017.5.10.0801; 0002886-34.2016.5.10.0801, que deverão ser de propriedade. conduzidos à conclusão. Ademais, requer seja determinada a suspensão das ordens que Retifique-se o p
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3697 Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de REINALDO MARTINI irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Juiz do Trabalho Titular Assim, INDEFIRO, a liminar vindicada, por não restarem Despacho preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Certifique-se o ajuizamento dos embargos de terceiro nos autos dos processos nºs 0003
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3685 perigo de dano. No caso concreto, em que pese as alegações da embargante, pela análise da inicial e documentos, não vislumbro, a princípio, que o prosseguimento normal destes embargos de terceiro representaria perigo de grave dano à embargante. Ademais, a celeridade com que os processos tramitam neste Juízo constitui mais um elemento a aconselhar, pelo menos, o agu
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3693 Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de REINALDO MARTINI irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Juiz do Trabalho Titular Assim, INDEFIRO, a liminar vindicada, por não restarem Despacho preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Certifique-se o ajuizamento dos embargos de terceiro nos autos dos processos nºs 0003
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 execução em curso." (Desembargador Dorival Borges de Souza 873 Brasília (DF), 13 de outubro de 2022. (data do julgamento). Neto)." (AP nº 0000730-34.2020.5.10.0801; Ac. 3ª Turma; RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO; Data de julgamento: 30 de setembro de 2020; Data de publicação: 5 de outubro de 2020) "AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 93.2017.5.10.0801 e bem como no Juízo da 2° Vara do Trabalho 3683 sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. desta Capital - TO, sob os números: 0002053-13.2016.5.10.0802 e 0002886-34.2016.5.10.0802. Com a defesa, dê-se vista à Embargante para manifestação no prazo de 10 dias. Indefiro o pleito em relação aos processos 000205313.2016.5.10.0802 e 00
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3687 Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de REINALDO MARTINI irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Juiz do Trabalho Titular Assim, INDEFIRO, a liminar vindicada, por não restarem Despacho preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Certifique-se o ajuizamento dos embargos de terceiro nos autos dos processos nºs 0003