Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3790 Acórdão Processo Nº AP-0000273-60.2015.5.17.0161 Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA AGRAVANTE JOSIAS CASTRO ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO(OAB: 12120/ES) AGRAVADO TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 285865/SP) ADVOGADO BRAULIO FERREIRA DUTRA(OAB: 152124/MG) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA PODER

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº RO-0000273-60.2015.5.17.0161 CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 285865/SP) RECORRENTE JOSIAS CASTRO ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO(OAB: 12120/ES) RECORRIDO JOSIAS CASTRO ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO(OAB: 12120/ES) RECORRIDO TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA ADVOGADO FERNANDO MELO CAR

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CONCEICAO MANTOVANNI SEIBERT(OAB: 15017/ES) LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA MARILIA GOUVEIA DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 48208/PE) THIAGO PESSOA VAZ(OAB: 29937/BA) MARILIA ROCHA DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS HENRIQUE DA SILVA CLAUDIANO PODER JUDICIÁRIO 1154 Após, ao TRT. LINHARES/ES, 14 de dezembro de 2021. GERALDO RUDI

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 201 Tomar ciência do(a) Intimação de ID e5bf3ed. Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão #id:4183aae. Processo Nº AP-0000230-43.2019.5.17.0013 Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA AGRAVANTE A.S.R. ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO(OAB: 9624/ES) ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE PELISSARI(OAB: 857

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO 3786 BRAULIO FERREIRA DUTRA(OAB: 152124/MG) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - JOSIAS CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. CLÁUSULA PENAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELA. INCIDÊNCIA DA SANÇÃO. Considerando que não há qualquer obrigação de que as partes, para fins de validade do acordo, insiram em seu teor 04 eventual c

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2407 sexta diária, porque configurado o regime de turnos ininterruptos de revezamento, na forma do que preceitua o art. 7º, XIV, da Constituição Federal. ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000273-60.2015.5.17.0161 RO RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: JOSIAS CASTRO, TRANSVALENTE LOGISTICA RELATÓRIO LIMITADA RECORRIDO: JOSIAS CASTRO, TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA ORIG

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2406 RELATOR Acórdão VOTOS Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 08/05/2017, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Jailson Pereira da Silva, com a presença dos Exmos. Desembargadores Carlos Henrique Bezerra Leite e Ana Paula Tauceda Branco e da representante do Ministério Público d

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3785 natural", sem perder de vista que, no caso em apreço, ausentes Dores Dionísio Mendes e Daniele Corrêa Santa Catarina, e quaisquer elementos que evidenciem a falta dos pressupostos presente o representante do Ministério Público do Trabalho, legais para a concessão de gratuidade (dicção do art. 99, §2º, do Procurador Valério Soares Heringer, por unanimidad

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 2847 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DENISE SOUZA PEREIRA PÁDUA Assistente de Secretaria Fundamentação DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho Linhares/ES, 21 de Agosto de 2018 Acolho as alegações da reclamada pelos fundamentos expostos, id n. 2874da1. ALTAISA PORTO VIEIRA Devolvam-se os autos ao arquivo definitiv

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 16635 Despacho Processo Nº RTOrd-0000264-30.2017.5.17.0161 AUTOR RONALDO DE CARLI BORSONELLI ADVOGADO JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS(OAB: 15129/ES) RÉU TABOAL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP ADVOGADO LAYLA LAGASSI GUERRA(OAB: 20379/ES) RÉU CBL SPE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO LARISSA DOS SANTOS MENEZES(OAB: 18015/ES) RÉU SOMA URBANISM