Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 1925 previdenciárias. Após, cumprido o acordo, arquivem-se os presentes autos. Processo Nº ATSum-0000093-47.2020.5.13.0010 AUTOR JOSE CARLOS PONCIANO SOARES ADVOGADO JORDANA DE PONTES MACEDO(OAB: 18369/PB) RÉU BJC CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO AQUILA SUNAI DE MORAES PONTES(OAB: 18455/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS PONCIANO SOARES PODE

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SOARES DO NASCIMENTO PODER 998 Processo Nº ATOrd-0000753-75.2019.5.13.0010 AUTOR ELENILZA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES(OAB: 8204/PB) RÉU JJ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. - ME ADVOGADO JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ELENILZA DE SOUZA SANTOS INTIMAÇÃO

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES(OAB: 11103/PB) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA BRITO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1927 Processo Nº ATSum-0000193-02.2020.5.13.0010 AUTOR VALMIR DA SILVA TAVEIRA ADVOGADO LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA(OAB: 24338/PB) ADVOGADO EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIR

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000067-49.2020.5.13.0010 AUTOR KALINE MARIANO VALERIO ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) RÉU ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA RÉU ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) 667 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte docume

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1698 art. 883-A da CLT. GUARABIRA/PB, 29 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000934-81.2016.5.13.0010 AUTOR SEVERINO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI - ME RÉU CONDOMINIO SONHOS DA SERRA ADVOGADO HENR

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO 817 GUARABIRA/PB, 02 de março de 2021. Juiz do Trabalho Titular GERMANA LUCIA BATISTA DE ALMEIDA Processo Nº ATOrd-0000846-38.2019.5.13.0010 AUTOR KEZIA MARIA FELIX ADVOGADO JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620/PB) ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB: 2834/PB) ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 19292/PB) RÉU COMERCIO DE MEDICAMEN

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JORDANA DE PONTES MACEDO(OAB: 18369/PB) BJC CONSTRUCOES EIRELI AQUILA SUNAI DE MORAES PONTES(OAB: 18455/RN) RÉU ADVOGADO 999 acordo entre as partes, suprindo as pendências apontadas no despacho Id af4cf86, razão pela qual HOMOLOGO o acordo ali proposto, cabendo à reclamada prazo de 30 dias para comprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenci

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 648 proferido nos autos. expeça-se o alvará relativo aos honorários advocatícios. DESPACHO Em seguida, venham os autos conclusos. Demonstrado que a audiência em outra jurisdição foi designada GUARABIRA/PB, 03 de novembro de 2020. antes da estabelecida neste feito, defiro o pedido de adiamento, devendo ser incluída no primeiro horário disponível para instruç�

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 795 Intimado(s)/Citado(s): 13.08.2020, conforme se depreende da rastreabilidade do documento. - AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSAO Aguarde-se o decurso integral do prazo para apresentação da defesa. GUARABIRA/PB, 27 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ALBERICO VIANA BEZERRA Juiz do Trabalho Substitut

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 649 Resta, pois, desde já, INDEFERIDA. contribuições previdenciárias, sendo certo que a responsabilidade II - Por oportuno, registre-se que, além do acima ressaltado, dita por tais é da reclamada petição prevê multa de 10%, quando teria que ser de 100%; indica III - Certifique a Secretaria quanto ao decurso do prazo para quitação do contrato de trabalho, qua