34 Resposta da Pesquisa 0000032-49.2016.5.05.0464 - em: 05/05/2025
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3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 341 infringente ao julgado, diante do princípio do contraditório, evitandose decisão surpresa e posterior arguição de nulidade processual. Aplicação do artigo 1023, parágrafo 2º, do CPC c/c com a Súmula nº 278 e OJ nº 142, da SDI-1, ambos do TST. II - Após, retornem os autos conclusos para julgamento. SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2021. LEA REIS NUNES Desembarga
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR KEILLA MASCARENHAS SANTOS(OAB: 27909/BA) SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) 3 LUCELIA OLIVEIRA DANTAS para, no prazo de lei, tomarem ciência do inteiro teor da decisão Id. nº.11015b4 Em, 27/02/2018 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUE
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1573 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JULIANA RIBEIRO GONCALVES(OAB: 303749/SP) DADALTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A NATHALIA NUNES SOARES LIMA(OAB: 22197/ES) DIEGO AZEREDO LORENCINI(OAB: 12198/ES) DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA NATHALIA NUNES SOARES LIMA(OAB: 22197/ES) DIEGO AZEREDO LORENCINI(OAB: 12198/ES) DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME FLAVIA QUINTEIRA MA
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUCELIA OLIVEIRA DANTAS JULIANA RIBEIRO GONCALVES(OAB: 303749/SP) DADALTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB: 8973/ES) NATHALIA NUNES SOARES LIMA(OAB: 22197/ES) DIEGO AZEREDO LORENCINI(OAB: 12198/ES) DLD COMERCIO VAREJI
2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Assinatura ITABUNA, 22 de Janeiro de 2019 CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000362-75.2018.5.05.0464 RECLAMANTE JOSE ALVES TAVARES JUNIOR ADVOGADO BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA(OAB: 52449/BA) ADVOGADO Edmilton Carneiro Almeida(OAB: 12030/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB: 840-B/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998-A/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Ficam notificados VANESSA CAROLINE GOMES DE MAGALHÃES, ATENTO BRASIL S/A e BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO ADVOGADO para, no prazo de lei, tomar ciência da decisão de Sobrest
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JULIANA RIBEIRO GONCALVES(OAB: 303749/SP) 6 dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. Intimado(s)/Citado(s): - DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Ficam as partes recorridas/agravadas (DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA; DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME; DADALTO ADMINISTRACAO E PARTICIP
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 2010 legais. bens pertencentes da empresa. Indefiro. Mantenho o despacho de Intimem-se os recorridos (reclamados). Id 6d38d69. Intimem-se. Prazo de 8 dias. Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões ITABUNA/BA, 15 de dezembro de 2021. tempestivas e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO autos eletronicamente ao E. TRT par
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5636 publicada a Medida Provisória 905/2019, que instituiu a adoção do EDNA SCHELB SEPULVEDA BENEVIDES IPCA-E como índice de correção dos processos em curso na Diretor de Secretaria Justiça do Trabalho, ficando afastado assim a implicação da TR prevista no artigo 39 da lei 8.177/91, que até então era o índice Processo Nº ATOrd-0000032-49.2016.5.05.0464 RECLAMAN
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1198 - LUCELIA OLIVEIRA DANTAS Assinatura PODER JUDICIÁRIO ITABUNA, 13 de Dezembro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Despacho Processo Nº RTAlç-0000777-58.2018.5.05.0464 RECLAMANTE RODRINE PATRICIA NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO Edmilton Carneiro Almeida(OAB: 12030/BA) ADVOGADO