TST 08/09/2022 -Pág. 4160 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3554/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO SOARES SOUZA
- SABARÁLCOOL S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL
4160
Advogado
Dr. Emanuel Humberto de Oliveira
Bueno(OAB: 56015-A/PR)
Dr. Marcione Pereira dos Santos(OAB:
17536-D/PR)
Dr. João Paulo Soares(OAB: 71458A/PR)
JOSE FRANCISCO TIAGO
Dra. Terezinha Uhren(OAB: 43355A/PR)
Advogado
Advogado
Orgão Judicante - 8ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Agravado(s)
Advogada
EMENTA : AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. EXECUÇÃO. REDUÇÃO
EQUITATIVA POR MULTA POR DESCUMPRIMENTO PARCIAL
DE ACORDO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO V. ACÓRDÃO
REGIONAL SEM A INDICAÇÃO OU DESTAQUE DO TRECHO
QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA
CONTROVÉRSIA. ARTIGO 896, §1º-A, I, DA CLT.
DESPROVIMENTO. Confirma-se a decisão que denegou
seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos
os seus fundamentos. Agravo desprovido.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO TIAGO
- SABARÁLCOOL S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL
Orgão Judicante - 8ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo.
EMENTA : AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. EXECUÇÃO. MULTA POR
DESCUMPRIMENTO PARCIAL DE ACORDO. TRANSCRIÇÃO
INTEGRAL DO V. ACÓRDÃO REGIONAL SEM A INDICAÇÃO OU
DESTAQUE DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O
PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. ARTIGO 896, §1º-
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0002576-03.2013.5.03.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante
BANCO FIBRA S.A.
Advogado
Dr. Alexandre de Almeida
Cardoso(OAB: 20095-S/DF)
Embargado(a)
VIVIANE ANDRADE SILVA
MAGALHÃES
Advogado
Dr. João Evangelista de Almeida(OAB:
104015-A/MG)
Embargado(a)
UNIÃO (PGF)
Procuradora
Dra. Melissa Fernandes Silva
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO FIBRA S.A.
- UNIÃO (PGF)
- VIVIANE ANDRADE SILVA MAGALHÃES
A, I, DA CLT. DESPROVIMENTO. Confirma-se a decisão que
denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não
desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido.
Processo Nº AIRR-0010028-09.2018.5.15.0081
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Agravante(s)
LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS
S.A.
Advogado
Dr. Leonardo Santini Echenique(OAB:
249651-A/SP)
Agravado(s)
CICERO CIRILO BARBOZA
Advogado
Dr. Maurício José Ercole(OAB: 152418
-A/SP)
Orgão Judicante - 8ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento aos
embargos de declaração.
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO CIRILO BARBOZA
- LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A.
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO
VÍCIO APONTADO. A finalidade dos embargos declaratórios não é
Orgão Judicante - 8ª Turma
a revisão do julgado, mas tão-somente suprir vícios existentes,
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento ao
aqueles expressamente previstos nos artigos 1022 do NCPC) e 897
agravo de instrumento, julgando prejudicado o exame da
-A da CLT, sendo impróprios para outro fim. Embargos de
transcendência.
declaração conhecidos e desprovidos.
EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017.
Processo Nº Ag-ED-AIRR-0003111-14.2015.5.09.0091
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Aloysio Corrêa da Veiga
Agravante(s)
SABARÁLCOOL S.A. - AÇÚCAR E
ÁLCOOL
INTERVALO INTRAJORNADA. PAUSAS DA NR 31. HORA IN
ITINERE. DANO EXTRAPATRIMONIAL. CONFIGURAÇÃO.
VALOR ARBITRADO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO REGIONAL.
AUSÊNCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188366
DE
INDICAÇÃO
DO
TRECHO
QUE