3416/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AR-0007658-38.2020.5.15.0000
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AUTOR(A)
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES S.S. STILO LTDA ME
Advogado
DR. MARIA DE LOURDES
CAMPARDO(OAB: 186355-A/SP)
RÉU
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EMPREGADOS EM AUTO MOTO
ESCOLA, CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES A E B,
DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS E
TRANSPORTE ESCOLAR DE
CAMPINAS E REGIÃO
Advogado
DR. ROGÉRIO BERTOLINO
LEMOS(OAB: 254405-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES S.S. STILO
LTDA - ME
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM
AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS E
TRANSPORTE ESCOLAR DE CAMPINAS E REGIÃO
Processo Nº ED-RO-0010371-92.2015.5.03.0000
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
EMBARGANTE
BUFFET DECORFEST LTDA.
Advogado
DR. BRIAN EPSTEIN CAMPOS(OAB:
85491-A/MG)
EMBARGADO(A)
LASARA SARA CAETANO FERREIRA
E OUTROS
Advogada
DRA. JOSCIELLE SOARES DE
AMORIM FERNANDES
RIBEIRO(OAB: 40191-A/DF)
Advogado
DR. HENRIQUE LUIZ FERREIRA
COELHO(OAB: 115080-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BUFFET DECORFEST LTDA.
- LASARA SARA CAETANO FERREIRA E OUTROS
Processo Nº RO-0011059-45.2014.5.01.0000
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
RECORRENTE(S)
SANTA LUZ ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO LTDA. E OUTRA
Advogada
DRA. PRISCILA MATHIAS DE
MORAIS FICHTNER(OAB: 126990A/RJ)
RECORRIDO(S)
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
SANTOS
Advogado
DR. ANDRÉ LUIZ DUARTE DE
ANDRADE(OAB: 79714-A/RJ)
RECORRIDO(S)
UNIVERSE INFORMÁTICA LTDA.
Advogada
DRA. ERICA PIRES MARCIAL(OAB:
133987/RJ)
RECORRIDO(S)
UNIVERSE PARTICIPAÇÕES S.A.
RECORRIDO(S)
UNIVERSE INVENTÁRIOS LTDA.
RECORRIDO(S)
LUCA PADOVANO
328
Processo Nº RO-0020418-35.2014.5.04.0000
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
RECORRENTE(S)
RUBEM VOGT DE OLIVEIRA E
OUTRA
Advogado
DR. RUBEM VOGT DE
OLIVEIRA(OAB: 16841/RS)
RECORRIDO(S)
RICARDO HENRIQUE MARQUARDT
Advogado
DR. EUNICE DIAS
CASAGRANDE(OAB: 35677/RS)
RECORRIDO(S)
MÁRCIA DOS SANTOS BORGES
MARQUARDT
RECORRIDO(S)
ESPÓLIO DE JAIRO AMARO E
OUTROS
Advogado
DR. VIRGÍNIA RAMONA PEIXOTO
MARTINEZ NUNES(OAB: 37730A/RS)
Advogado
DR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES
DA SILVA(OAB: 18460-A/RS)
RECORRIDO(S)
MASSA FALIDA DE NOVACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO DE JAIRO AMARO E OUTROS
- MASSA FALIDA DE NOVACOR - COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
- MÁRCIA DOS SANTOS BORGES MARQUARDT
- RICARDO HENRIQUE MARQUARDT
- RUBEM VOGT DE OLIVEIRA E OUTRA
Processo Nº ED-RO-0020825-36.2017.5.04.0000
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
EMBARGANTE(S) E
VULCABRAS|AZALEIA - RS,
EMBARGADO(S)
CALÇADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S.A. E OUTRAS
Advogado
DR. DANILO KNIJNIK(OAB:
34445/RS)
Advogado
DR. BRAULIO DA SILVA DE
MATOS(OAB: 81418-A/RS)
EMBARGANTE(S) E
IVANIR RODRIGO DA SILVA ROSA
EMBARGADO(S)
Advogada
DRA. SHEILA BARBOSA DA
SILVA(OAB: 78786-A/RS)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCA PADOVANO
- MARCO ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS
- SANTA LUZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. E
OUTRA
- UNIVERSE INFORMÁTICA LTDA.
- UNIVERSE INVENTÁRIOS LTDA.
- UNIVERSE PARTICIPAÇÕES S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178582
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANIR RODRIGO DA SILVA ROSA
- VULCABRAS|AZALEIA - RS, CALÇADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S.A. E OUTRAS
Processo Nº RO-0021587-18.2018.5.04.0000
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
RECORRENTE(S)
BANCO FIBRA S.A.
Advogado
DR. EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRIDO(S)
FLAVIO LUIZ DOS ANJOS SILVA
Advogado
DR. EYDER LINI(OAB: 15600-A/RS)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO FIBRA S.A.
- FLAVIO LUIZ DOS ANJOS SILVA
Processo Nº ROT-0022127-95.2020.5.04.0000
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
RECORRENTE(S)
WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
Advogado
DR. CLÁUDIO DIAS DE
CASTRO(OAB: 32361/RS)
Relator