TST 04/12/2020 -Pág. 1536 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3115/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
- SILVANEIDE DE SOUSA FORMIGA
Processo Nº AIRR-0000647-45.2019.5.08.0207
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
CARLOS ANDRE DA SILVA SOUTO
Advogado
DR. DARLAN CORREIA FARIAS(OAB:
2100/AP)
AGRAVADO(S)
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO AMAPÁ - CAESA
Advogado
DR. ANDRESSA SOUZA
PANTOJA(OAB: 4391-A/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ANDRE DA SILVA SOUTO
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA
Processo Nº AIRR-0000671-61.2019.5.23.0076
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
MJB VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado
DR. SALMEN KAMAL GHAZALE(OAB:
7105-A/MT)
Advogado
DR. CÁSSIA ADRIANA SILVA
FORTALEZA(OAB: 12908-O/MT)
AGRAVADO(S)
SOLANGE RAMALHO DE SOUSA
Advogada
DRA. MARIA LINDINES FLORENTINO
CUNHA(OAB: 24263/MT)
AGRAVADO(S)
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado
DR. LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB:
26417-A/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- MJB VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- SOLANGE RAMALHO DE SOUSA
Processo Nº AIRR-0000682-57.2019.5.08.0125
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
NAVPORT NAVEGAÇÃO E
SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA.
Advogado
DR. ANTONIO LOBATO PAES
NETO(OAB: 17277-A/PA)
Advogado
DR. KARIANNE LEAL
MACHADO(OAB: 27551-A/PA)
AGRAVADO(S)
JOSE DE LIMA FARIAS
Advogada
DRA. AUDREY VALÉRIA
BORSANDI(OAB: 13187/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE LIMA FARIAS
- NAVPORT NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA.
Processo Nº RR-0000683-52.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
RECORRENTE(S)
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
XAVIER
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160193
Procurador
1536
DR. ELICELY CESÁRIO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA XAVIER
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº AIRR-0000688-49.2019.5.22.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
EMPRESA DE GESTÃO DE
RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI
S.A.
Advogado
DR. LARISSA ILANA SOARES LOPES
RIBEIRO GONCALVES(OAB: 5119A/PI)
Advogado
DR. JOSE LUSTOSA MACHADO
FILHO(OAB: 6935-A/PI)
AGRAVADO(S)
ALDO GIORDANO SOARES SANTOS
CAVALCANTE
Advogado
DR. BRUNO JORDANO MOURÃO
MOTA(OAB: 5098-A/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDO GIORDANO SOARES SANTOS CAVALCANTE
- EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO
PIAUI S.A.
Processo Nº AIRR-0000716-04.2019.5.08.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Advogada
DRA. PATRÍCIA GABRIELA RIBEIRO
CABRAL(OAB: 19014-A/PA)
Advogado
DR. GERSON DOS SANTOS PERES
NETO(OAB: 26282-A/PA)
Advogada
DRA. FERNANDO DE MORAES
VAZ(OAB: 5773/PA)
AGRAVADO(S)
ALVARO JUNIOR BRAGA DE
ALCANTARA
Advogada
DRA. REGINA MARCIA FEITOSA
SALES(OAB: 28908/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVARO JUNIOR BRAGA DE ALCANTARA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Processo Nº RR-0000785-46.2019.5.22.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
RECORRENTE(S)
POLO WEAR RIO POTY COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA
Advogada
DRA. TATIANE DE CICCO
NASCIMBEM CHADID(OAB:
201296/SP)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO E SERVICOS DE
TERESINA
Advogado
DR. ALOISIO ERNESTO DE
ANDRADE DA COSTA(OAB: 13759A/PI)
Advogado
DR. DEROCI ROCHA
CAVALCANTE(OAB: 13766-A/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- POLO WEAR RIO POTY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E
SERVICOS DE TERESINA