TST 24/07/2020 -Pág. 65 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3023/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020

Tribunal Superior do Trabalho

- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO RIO GRANDE DO SUL
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE OLARIA E DE CERÂMICA
PARA A CONSTRUÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- SINDICER
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDIPAN
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DE
PELOTAS
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO ARROZ, DE
TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, DE PANIFICAÇÃO E
CONFEITARIA, DE LATICÍNIOS E PRODUTOS DERIVADOS, DE
CERVEJAS E BEBIDAS EM GERAL, DE CARNES E
DERIVADOS, DE FUMO, DOS CONGELADOS, DOS SORVETES,
CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS E DE RAÇÕES
BALANCEADAS DE BAGÉ - SINDAB
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO MATE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO MOBILIÁRIO DA REGIÃO
DAS HORTÊNSIAS
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO E DO
CALÇADO DO NORDESTE GAÚCHO - SINDIVEST E OUTRO
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VINHO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BENTO
GONÇALVES - SIMMME
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE IJUÍ
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PELOTAS
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTA MARIA
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTA ROSA
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS
- SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS,
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS
MADEREIRAS, SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS,
ESQUADRIAS, MARCENARIAS, MÓVEIS, MADEIRAS
COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS
DE FIBRAS DE MADEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL -SINDIMADEIRA
- SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO
ANIMAL - SINDIRAÇÕES
- SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TRATORES,
CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS SIMILARES SINFAVEA
- SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS
Processo Nº RO-0024107-56.2019.5.24.0000
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
RECORRENTE E
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRIDO
NO COMERCIO E SERVICOS DE
MARACAJU-MS
Advogado
DR. LUIZ MARCELO CLARO
CUPERTINO(OAB: 11825/MS)
Advogado
DR. ALEX ALAN COSTA
GREGORIO(OAB: 22629/MS)
RECORRENTE E
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO
LTDA
Advogado
DR. ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS
SENA(OAB: 12562/MS)
Advogada
DRA. ELAINE DE ARAÚJO
SANTOS(OAB: 8217/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

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65

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E
SERVICOS DE MARACAJU-MS
Processo Nº RO-0080128-43.2018.5.22.0000
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
RECORRENTE(S)
EMPRESA DE GESTÃO DE
RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI
S.A.
Advogado
DR. MORGANA ARAÚJO SÁ(OAB:
9802/PI)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO
ESTADO DO PIAUÍ - SINTEPI
Advogada
DRA. JOANA D'ARC GONÇALVES
LIMA EZEQUIEL(OAB: 1606/PI)
Advogado
DR. ADONIAS FEITOSA DE
SOUSA(OAB: 2840/PI)
Advogado
DR. LAURIANO LIMA
EZEQUIEL(OAB: 6635/PI)
Relator

Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO
PIAUI S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
URBANAS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTEPI
Processo Nº RO-1000149-36.2019.5.02.0000
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
OXIGEL MATERIAIS HOSPITALARES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EIRELI
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO DE SÃO PAULO, MOGI
DAS CRUZES E REGIÃO
Advogado
DR. CARLOS GONÇALVES
JÚNIOR(OAB: 183311/SP)
Advogado
DR. LILIAM REGINA PASCINI(OAB:
246206-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- OXIGEL MATERIAIS HOSPITALARES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - EIRELI
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE
SÃO PAULO, MOGI DAS CRUZES E REGIÃO
Processo Nº RO-1000795-17.2017.5.02.0000
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
RECORRENTE(S)
SINDICATO DOS OPERADORES
PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SOPESP
Advogada
DRA. APARECIDA GISLAINE DA
SILVA HEREDIA(OAB: 183304-A/SP)
Advogado
DR. MARCELO KANITZ(OAB: 14116A/DF)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS VIGIAS
PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO
PAULO
Advogado
DR. RODRIGO HAIEK DAL
SECCO(OAB: 230255-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SOPESP
- SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO
PAULO

Relator

Processo Nº RO-1001729-38.2018.5.02.0000
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS