TST 22/07/2020 -Pág. 337 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3021/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020
AGRAVANTE(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
AGRAVADO(S)
Procuradora
Tribunal Superior do Trabalho
ELIZALIA CARDOSO DE ALMEIDA
DRA. FRANCISCA AIRES DE LIMA
LEITE
CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
UNIÃO (PGU)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
- ELIZALIA CARDOSO DE ALMEIDA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-AIRR-0002458-58.2011.5.11.0006
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
WILLIAM ROBERTO VIEIRA LEMES
Advogado
DR. ISAEL DE JESUS GONÇALVES
AZEVEDO(OAB: 3051/AM)
AGRAVADO(S)
APRIMMORE EDUCAÇÃO E
MATERIAIS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- APRIMMORE EDUCAÇÃO E MATERIAIS LTDA.
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
- WILLIAM ROBERTO VIEIRA LEMES
Processo Nº Ag-AIRR-0002827-94.2013.5.02.0018
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Procuradora
DRA. CLÁUDIA HELENA DESTEFANI
DE LACERDA
Procurador
DR. RODRIGO TRINDADE
CASTANHEIRA MENICUCCI
AGRAVADO(S)
AGNALDO LIMA DE SANTANA
Advogado
DR. DAGMAR GOMES RIBEIRO(OAB:
76759-A/SP)
AGRAVADO(S)
FALLK SERVIÇOS GERAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO LIMA DE SANTANA
- FALLK SERVIÇOS GERAIS LTDA
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº Ag-AIRR-0003030-56.2012.5.02.0385
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Procuradora
DRA. CLÁUDIA HELENA DESTEFANI
LACERDA
Procurador
DR. RENAN RAULINO SANTIAGO
AGRAVADO(S)
JOSÉ SERAFIM SILVA
Advogado
DR. RICARDO CEZAR
BONGIOVANI(OAB: 174603-D/SP)
AGRAVADO(S)
ATLANSEG SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153904
337
Intimado(s)/Citado(s):
- ATLANSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JOSÉ SERAFIM SILVA
Processo Nº Ag-AIRR-0005226-95.2010.5.15.0000
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. LEONARDO ASSAD POUBEL
AGRAVADO(S)
VILMA VIEIRA LOPES
Advogado
DR. CIRO LOPES JÚNIOR(OAB:
122298-A/SP)
AGRAVADO(S)
BSE SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BSE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
- VILMA VIEIRA LOPES
Processo Nº Ag-AIRR-0008040-45.2009.5.14.0032
Processo Nº Ag-AIRR-00080/2009-032-14-40.2
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Plenário Virtual
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
UNIÃO (PGU)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
MANOEL ALDO BARBOSA FRANÇA
DR. PEDRO RIOLA DOS SANTOS
JÚNIOR(OAB: 2640/RO)
ALESSANDRA REJANE PEREIRA DE
SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA REJANE PEREIRA DE SOUZA
- MANOEL ALDO BARBOSA FRANÇA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-RR-0010573-30.2015.5.03.0110
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Procurador
DR. ELISÂNGELA SOARES CHAVES
Procurador
DR. ESTER VIRGÍNIA SANTOS
AGRAVADO(S)
GUSTAVO CARNEIRO MENDES
Advogado
DR. RODRIGO HASSEN DO
SANTOS(OAB: 121815/MG)
AGRAVADO(S)
FUNDACAO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO, CIENCIA, E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS FUNDACAO RENATO AZEREDO
Advogado
DR. FÁBIO DA COSTA VILAR(OAB:
110753-S/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO, CIENCIA, E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS FUNDACAO RENATO AZEREDO
- GUSTAVO CARNEIRO MENDES
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS