TST 12/02/2020 -Pág. 50 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2913/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Agravado(s): EDSON VANDER GONZAGA
Advogada: Dra. Zulmar de Oliveira Pimentel
Agravado(s): SPANA SERVIÇOS LTDA.
50
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogada
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 12 de fevereiro de 2020.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário da 1ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-AIRR-23340-22.2007.5.01.0471">0023340-22.2007.5.01.0471
AGRAVADO(S)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
CAIO JÚLIO CÉSAR DA SILVA
ARANTES
DRA. DALILA APARECIDA BRANDÃO
DO SÊRRO(OAB: 25362/DF)
FUNDAÇÃO LINDOLFO COLLOR FUNDALC
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIO JÚLIO CÉSAR DA SILVA ARANTES
- FUNDAÇÃO LINDOLFO COLLOR - FUNDALC
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-AIRR-00233/2007-471-01-40.6
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Processo Eletrônico
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DR. EMERSON BARBOSA MACIEL
DR. RICARDO MATHIAS SOARES
PONTES
MARILENE FERNANDES MOREIRA
DRA. ZULMAR DE OLIVEIRA
PIMENTEL(OAB: 122895/RJ)
SPANA SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MARILENE FERNANDES MOREIRA
- SPANA SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO Nº TST-AIRR - 23340-22.2007.5.01.0471
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 04/02/2020 a
11/02/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Walmir Oliveira da
Costa, com participação dos Exmos. Ministros Hugo Carlos
Scheuermann, Relator, e Luiz José Dezena da Silva, DECIDIU, por
unanimidade, no exercício do juízo de retratação, dar provimento ao
agravo de instrumento quanto à responsabilidade subsidiária para,
convertendo-o em recurso de revista, determinar que seja incluído
em pauta, para a necessária intimação das partes, cumpridas as
regras do Ato SEGJUD.GP nº 202 de 10/06/2019.
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Emerson Barbosa Maciel
Procurador: Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes
Agravado(s): MARILENE FERNANDES MOREIRA
Advogada: Dra. Zulmar de Oliveira Pimentel
Agravado(s): SPANA SERVIÇOS LTDA.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 12 de fevereiro de 2020.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário da 1ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-24140-68.2008.5.10.0017">0024140-68.2008.5.10.0017
PROCESSO Nº TST-AIRR - 24140-68.2008.5.10.0017
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 04/02/2020 a
11/02/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Walmir Oliveira da
Costa, com participação dos Exmos. Ministros Hugo Carlos
Scheuermann, Relator, e Luiz José Dezena da Silva, DECIDIU, por
unanimidade, no exercício do juízo de retratação, dar provimento ao
agravo de instrumento quanto à responsabilidade subsidiária para,
convertendo-o em recurso de revista, determinar que seja incluído
em pauta, para a necessária intimação das partes, cumpridas as
regras do Ato SEGJUD.GP nº 202 de 10/06/2019.
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procuradora: Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero
Agravado(s): CAIO JÚLIO CÉSAR DA SILVA ARANTES
Advogada: Dra. Dalila Aparecida Brandão do Sêrro
Agravado(s): FUNDAÇÃO LINDOLFO COLLOR - FUNDALC
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 12 de fevereiro de 2020.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário da 1ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-AIRR-27740-85.2003.5.21.0011">0027740-85.2003.5.21.0011
Processo Nº AIRR-AIRR-00277/2003-011-21-40.7
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Processo Eletrônico
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
ANTÔNIO CARLOS PAZ DA COSTA
DR. ANTÔNIO PEDRO DA
COSTA(OAB: 1785/RN)
CEMSA CONSTRUÇÕES,
ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO CARLOS PAZ DA COSTA
- CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-00241/2008-017-10-40.6
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Processo Eletrônico
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
UNIÃO (PGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147124
PROCESSO Nº TST-AIRR - 27740-85.2003.5.21.0011
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 04/02/2020 a
11/02/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Walmir Oliveira da