TST 10/02/2020 -Pág. 521 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2911/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 05 de fevereiro de 2020.
ALEX DA SILVA NASCIMENTO
Secretário da 5ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-147-30.2015.5.02.0063">0000147-30.2015.5.02.0063
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Procuradora
DRA. MIRNA NATÁLIA AMARAL DA
GUIA MARTINS
AGRAVADO(S)
ANTÔNIO CÉSAR DALBON
Advogado
DR. ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI
FILHO(OAB: 206321/SP)
AGRAVADO(S)
SERVIÇOS GLOBAIS DE ENERGIA E
COMÉRCIO LTDA. - SEG
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO CÉSAR DALBON
- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- SERVIÇOS GLOBAIS DE ENERGIA E COMÉRCIO LTDA. SEG
PROCESSO Nº TST-AIRR - 147-30.2015.5.02.0063
CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Relator, com
participação do Exmo. Ministro Breno Medeiros, do Exmo.
Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin e da Exma.
Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: I - exercer o Juízo
de retratação previsto no artigo 543-B, § 3º, do antigo CPC (art.
1.030, II, do CPC/2015); II - dar provimento ao agravo de
instrumento para, convertendo-o em recurso de revista, determinar
a reautuação do processo e a publicação da certidão de julgamento
para ciência e intimação das partes e dos interessados de que o
julgamento do recurso de revista se dará na sessão ordinária
subsequente ao término do prazo de cinco dias úteis contados da
data da publicação da respectiva certidão de julgamento (RITST,
arts. 256 e 257 c/c art. 122).
Agravante(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Procuradora: Dra. Mirna Natália Amaral da Guia Martins
Agravado(s): ANTÔNIO CÉSAR DALBON
Advogado: Dr. Alexandre Carlos Giancoli Filho
Agravado(s): SERVIÇOS GLOBAIS DE ENERGIA E COMÉRCIO
LTDA. - SEG
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 05 de fevereiro de 2020.
ALEX DA SILVA NASCIMENTO
Secretário da 5ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-148-80.2013.5.08.0107">0000148-80.2013.5.08.0107
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147018
521
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
AGRAVADO(S)
UNIÃO (PGU)
DR. FRANCISCO ALEXANDRE
COLARES MELO CARLOS
EMILY DE SOUZA COSTA
LITORAL BUZIOS SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMILY DE SOUZA COSTA
- LITORAL BUZIOS SERVIÇOS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
PROCESSO Nº TST-AIRR - 148-80.2013.5.08.0107
CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Relator, com
participação do Exmo. Ministro Breno Medeiros, do Exmo.
Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin e da Exma.
Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: I - exercer o Juízo
de retratação previsto no artigo 543-B, § 3º, do antigo CPC (art.
1.030, II, do CPC/2015); II - dar provimento ao agravo de
instrumento para, convertendo-o em recurso de revista, determinar
a reautuação do processo e a publicação da certidão de julgamento
para ciência e intimação das partes e dos interessados de que o
julgamento do recurso de revista se dará na primeira sessão
ordinária subsequente ao término do prazo de cinco dias úteis
contados da data da publicação da respectiva certidão de
julgamento (RITST, artigos 256 e 257 c/c artigo 122).
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Francisco Alexandre Colares Melo Carlos
Agravado(s): EMILY DE SOUZA COSTA
Agravado(s): LITORAL BUZIOS SERVIÇOS LTDA.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 05 de fevereiro de 2020.
ALEX DA SILVA NASCIMENTO
Secretário da 5ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-AIRR-156-50.2010.5.15.0048">0000156-50.2010.5.15.0048
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CEETPS
Procurador
DR. ANSELMO PRIETO ALVAREZ
AGRAVADO(S)
MARCUS VINÍCIUS DE SANTANA E
OUTROS
Advogado
DR. FABIANA CRISTINA BECH(OAB:
172146/SP)
AGRAVADO(S)
STAFF MASTER SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA -CEETPS
- MARCUS VINÍCIUS DE SANTANA E OUTROS
- STAFF MASTER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 156-50.2010.5.15.0048
CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do