TRT9 09/11/2020 -Pág. 3538 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
3096/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020
Processo Nº ATOrd-0000243-92.2017.5.09.0673
AUTOR
APARECIDO SILVA ROQUE
ADVOGADO
WILSON JOSE DURAES(OAB:
73736/PR)
RÉU
SOTRAN S/A LOGISTICA E
TRANSPORTE
ADVOGADO
MARCELO DE LIMA CASTRO
DINIZ(OAB: 19886/PR)
ADVOGADO
FERNANDO RUMIATO(OAB:
35261/PR)
RÉU
PEDRO OTAVIO BUENO MOREIRA
TITO
ADVOGADO
RAFAEL FLORES CARVALHO DE
ALMEIDA PRADO GAZZETTI(OAB:
75583/PR)
ADVOGADO
ISADORA NANTES ROMAO(OAB:
81176/PR)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA CALIXTO(OAB:
74738/PR)
RÉU
TOP GUARD SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 68655/PR)
TERCEIRO
ROSI MARY LOPES
INTERESSADO
ADVOGADO
FERNANDO RUMIATO(OAB:
35261/PR)
TERCEIRO
ELIZEU GUERRA
INTERESSADO
ADVOGADO
FERNANDO RUMIATO(OAB:
35261/PR)
TERCEIRO
PAULO CESAR TITO JUNIOR
INTERESSADO
ADVOGADO
GUILHERME REGIO
PEGORARO(OAB: 34897/PR)
TERCEIRO
SINE
INTERESSADO
3538
se produzam seus jurídicos e legais efeitos, inclusive quanto ao
artigo 475-N, inciso III, do CPC, valendo como sentença irrecorrível,
salvo para a Previdência Social quanto à contribuição social devida,
nos termos do parágrafo único, do art. 831, da CLT.
2. Expeça-se alvará judicial para liberação do depósito de fl.938 à
parte autora, observada a conta indicada para transferência.
3. Custas processuais pela parte autora, dispensadas na forma da
lei.
4. Tendo em vista a natureza das verbas discriminadas e em
observância à Portaria MF n.º 582, de 11/12/2013, publicada em
13/12/2013, deixo de ordenar a intimação da União.
5. Libere-se o depósito de fl.823 ao réu Pedro Otávio Bueno Moreira
Tito (CNPJ: 10.419.874/0001-31), bem como o depósito de fl.922
para a ré Sotran S/A Logística e Transporte (CNPJ:
03.286.888/0001-69).
6. Tudo cumprido, verifique-se quanto existência de pendências nos
autos, sanando-as. Arquivem-se.
Intimem-se as partes.
LONDRINA/PR, 09 de novembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZEU GUERRA
- PAULO CESAR TITO JUNIOR
- ROSI MARY LOPES
REGINALDO MELHADO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23eabcf
proferida nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
FERNANDA NORONHA CANZIANI CAMPANA, no dia 06 de
novembro de 2020.
SENTENÇA
1. Homologo o acordo noticiado pela parte autora e Elizeu Guerra e
Rosi Mary Lopes através do protocolo ID4f764ef (fl.1033), para que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158893
Processo Nº ATOrd-0000243-92.2017.5.09.0673
AUTOR
APARECIDO SILVA ROQUE
ADVOGADO
WILSON JOSE DURAES(OAB:
73736/PR)
RÉU
SOTRAN S/A LOGISTICA E
TRANSPORTE
ADVOGADO
MARCELO DE LIMA CASTRO
DINIZ(OAB: 19886/PR)
ADVOGADO
FERNANDO RUMIATO(OAB:
35261/PR)
RÉU
PEDRO OTAVIO BUENO MOREIRA
TITO
ADVOGADO
RAFAEL FLORES CARVALHO DE
ALMEIDA PRADO GAZZETTI(OAB:
75583/PR)
ADVOGADO
ISADORA NANTES ROMAO(OAB:
81176/PR)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA CALIXTO(OAB:
74738/PR)
RÉU
TOP GUARD SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 68655/PR)
TERCEIRO
ROSI MARY LOPES
INTERESSADO
ADVOGADO
FERNANDO RUMIATO(OAB:
35261/PR)
TERCEIRO
ELIZEU GUERRA
INTERESSADO
ADVOGADO
FERNANDO RUMIATO(OAB:
35261/PR)