TRT9 21/09/2017 -Pág. 330 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2318/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
Intimado(s)/Citado(s):
- Airton Delfino
- Monte Silos - Montagem de Silos Ltda.
- União (Lei 11457/2007 - Contribuição Previdenciária)
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO interposto pela União (Lei 11457/2007 - Contribuição
Previdenciária). No mérito, por igual votação, NEGAR
PROVIMENTO AO
330
- Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.
- Brata Brasilia Transporte e Manutenção Aeronáutica S.A.
- Condor Transportes Urbanos Ltda.
- Edger Sathler Rosa
- Lotaxi Transportes Urbanos Ltda.
- Transportadora Wadel Ltda. (Recuperação Judicial)
- V. Acórdão nº 25984 - 2017
- Viação Aerea São Paulo S A (Massa Falida)
- Viplan Viaçao Planalto Ltda. (Recuperação Judicial)
- Wagner Canhedo Azevedo
AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos da
fundamentação. Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-0176300-07.2005.5.09.0019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO EXECUTADO. No mérito,
por igual votação,
NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da
Processo Nº AP-01763/2005-019-09-00.6
Complemento
Relator
Embargado
Embargante
Agravante
Advogado
Advogado
Agravado
Advogado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Advogado
Agravado
Advogado
Advogado
Advogado
Agravado
Advogado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Advogado
Agravado
Advogado
Advogado
Órgão Julgador: SEÇÃO
ESPECIALIZADA
THEREZA CRISTINA GOSDAL
V. Acórdão nº 25984 - 2017
Wagner Canhedo Azevedo
Wagner Canhedo Azevedo
Daniela Ferreira dos Santos(OAB:
232503/SP)
Mara Lidia Salgado de Freitas(OAB:
112754/SP)
Edger Sathler Rosa
Alberto de Paula Machado(OAB:
11553/PR)
Mario Sergio Dias Xavier(OAB:
25817/PR)
Viação Aerea São Paulo S A (Massa
Falida)
João Celio de Moura Berthe(OAB:
8318/PR)
Viplan Viaçao Planalto Ltda.
(Recuperação Judicial)
Joao Tadeu Severo de Almeida
Neto(OAB: 4764/DF)
Mozart Garcia Oliveira(OAB:
22057/PR)
Condor Transportes Urbanos Ltda.
Joao Tadeu Severo de Almeida
Neto(OAB: 4764/DF)
Mozart Garcia Oliveira(OAB:
22057/PR)
Sonia Regina Marques Barreiro(OAB:
9072/DF)
Lotaxi Transportes Urbanos Ltda.
Joao Tadeu Severo de Almeida
Neto(OAB: 4764/DF)
Mozart Garcia Oliveira(OAB:
22057/PR)
Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.
Joao Tadeu Severo de Almeida
Neto(OAB: 4764/DF)
Brata Brasilia Transporte e
Manutenção Aeronáutica S.A.
Joao Tadeu Severo de Almeida
Neto(OAB: 4764/DF)
Mozart Garcia Oliveira(OAB:
22057/PR)
Transportadora Wadel Ltda.
(Recuperação Judicial)
Joao Tadeu Severo de Almeida
Neto(OAB: 4764/DF)
Mozart Garcia Oliveira(OAB:
22057/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111285
fundamentação.
Processo Nº AP-1622700-67.2005.5.09.0028
Processo Nº AP-16227/2005-028-09-00.6
Complemento
Órgão Julgador: SEÇÃO
ESPECIALIZADA
RICARDO TADEU MARQUES DA
FONSECA
Jefferson Ricardo de Brito
Mauro Shiguemitsu Yamamoto(OAB:
11933/PR)
Pires Servicos de Seguranca e
Transportes de Valores Ltda - Me
(Massa Falida)
Ivan Clementino(OAB: 66509/SP)
Manuel Correia Botelho
Antonio dos Santos Cigarro
Manoel Grilo Correia Botelho
José Manuel Correia Cigarro
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Intimado(s)/Citado(s):
- Antonio dos Santos Cigarro
- Jefferson Ricardo de Brito
- José Manuel Correia Cigarro
- Manoel Grilo Correia Botelho
- Manuel Correia Botelho
- Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda Me (Massa Falida)
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. No mérito, por igual votação,
DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos do fundamentado,
autorizar a realização de diligências junto ao Banco Central do
Brasil
a fim de obter informações existentes no Cadastro de
Clientes do Sistema
Financeiro Nacional (CCS) sobre
relacionamentos bancários mantidos pelos Executados. Custas na
forma da lei.
Processo Nº AP-2127700-88.2005.5.09.0028
Processo Nº AP-21277/2005-028-09-00.5
Complemento
Relator
Agravante
Advogado
Órgão Julgador: SEÇÃO
ESPECIALIZADA
RICARDO TADEU MARQUES DA
FONSECA
Andriano Domingues
Jonas Borges(OAB: 30534/PR)